Líderes de seis dos maiores partidos na Câmara dos Deputados assinam um requerimento de autoria do deputado federal Antônio Brito (BA), líder do PSD na Casa, solicitando urgência na tramitação de um projeto de Decreto Legislativo que tenta sustar os efeitos do reajuste de tarifa de energia elétrica aos cearenses, anunciado recentemente.
O projeto de decreto é de autoria do deputado federal cearense Domingos Neto (PSD), mas precisa da anuência dos líderes partidários para que tramite com rapidez, tendo em vista que o aumento já está em vigor no Estado.
O primeiro passo para a tramitação rápida é a aprovação do regime de urgência, que faz com que o projeto seja enviado diretamente para votação no plenário da Casa.
Assinam o requerimento de urgência, além de Brito, os deputados André Fufuca (MA), Líder do PP, Altineu Côrtes (RJ), líder do PL, Renildo Calheiros (PE), líder do PCdoB, Reginaldo Lopes (MG), líder do PT, e Vinicius Carvalho (SP), líder do Republicanos.
Em contato com esta Coluna, o deputado Domingos Neto disse ter conversado, inclusive, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), para que o tema seja levado à reunião do colégio de líderes, que ocorre nesta terça-feira (26).
“Se continuar como está, o reajuste da energia tende a ser o grande vilão da inflação em 2022. Na prática, ao conceder um aumento desproporcional, a Aneel está praticando uma burla contra o fim da bandeira vermelha na tarifa”.
Reflexos no País
O movimento iniciado no Ceará, contra o reajuste de cerca de 25% nas contas de energia praticado pela Enel – companhia que tem recebido críticas pela prestação de um serviço de qualidade duvidosa aos cearenses – pode desencadear uma discussão sobre os reajustes praticados em todo o Brasil.
O Congresso Nacional tem que fazer valer os interesses do provo brasileiro e chamar as empresas e órgãos reguladores à responsabilidade no momento difícil que o País vem passando. O peso é grande para o setor produtivo, principalmente para o agronegócio, e será ainda maior ao consumidor final que, além do aumento na conta de luz, terá um impacto no preço dos produtos que consome.