Na quinta-feira da semana passada, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considerou extintos os projetos de geração de energia eólica offshore Asa Branca, em Acaraú, da empresa Eólica Brasil, e Caucaia, no litoral do município de mesmo nome, da BI Energia Ltda.
Os diretores da Aneel, por unanimidade, consideraram que os dois empreendimentos estão fora dos padrões exigidos pela legislação.
Esta coluna pediu explicações aos sócios e diretores das empresas donas dos dois projetos.
O cearense Lúcio Bonfim, diretor da BI Energia, respondeu, dizendo que espera a publicação do voto do diretor-relator da Aneel, que recomendou a extinção do projeto e, ainda, pela decisão final da diretoria da Aneel.
Lúcio Bonfim disse que seus advogados estiveram presentes à Aneel, na antevéspera da reunião da Aneel, fazendo a defesa oral do empreendimento.
Pelo que pode apurar do relato dos diretores da Aneel, Lúcio Bonfim informa que “estão extinguindo o nosso processo administrativo de solicitação da DRO, que é o Despacho de Registro de Requerimento de Outorga”.
Ainda de acordo com Lúcio Bonfim, com a publicação do decreto 10.946, assinado em janeiro passado pelo presidente Jair Bolsonaro, regulando a implantação e operação de parques de geração de energia eólica dentro do mar, não há mais necessidade de solicitação do DRO.
Bonfim afirmou, textualmente: “O projeto eólico offshore Caucaia continua. Ele não foi excluído.”
Por sua vez, o paulista Marcelo Storrer, sócio e diretor da Eólica Brasil, que pretende instalar em Acaraú o maior parque eólico offshore do Nordeste, informo que os advogados de sua empresa estão estudando a decisão da Aneel, após o que adotarão providências consideradas cabíveis.
AGRO PRONTO PARA CONVERSAR COM IZOLDA CELA
Amílcar Silveira, presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), deu pronta resposta à sugestão do secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Governo do Estado, que sugeriu sábado, por meio desta coluna, um encontro dos líderes da agropecuária cearense com a recém-empossada governador Izolda Cela.
“Estamos prontos para uma audiência com a governador no dia, na hora e no local que ela indicar “, disse ele, acrescentando que esse encontro “será de muita importância para o nosso setor produtivo”.
A mesma opinião tem Jorge Parente, sócio e membro do Conselho de Administração da Betânia Lácteos, que vê nessa aproximação uma iniciativa reveladora da maturidade a que chegaram as relações da iniciativa privada com o governo do Estado, e vice-versa.
Na ótica do secretário Maia Júnior – bem semelhante à de Amílcar Silveira e Jorge Parente – houve muitos avanços da agricultura e da pecuária ao longo do recém-concluído governo Camilo Santana, mas ficaram algumas poucas questões por resolver, uma das quais pode ser considerada aguda – a proibição da pulverização aérea, aprovada e pelo Legislativo com o beneplácito do Palácio da Abolição.
Uma decisão claramente ideológica, pois atingiu em cheio o setor da fruticultura, máxime o da bananicultura, que tem de usar defensivos para combater a praga da saratoka.
Aprovado no apagar das luzes da sessão legislativa de 2018, no dia 19 de dezembro, o projeto-de-lei teve efeito imediato: aumentou em 25% os custos da pulverização, que, em vez de aérea, passou a ser feita pela mão humana, ampliando o tempo e, também, o custo do serviço, mas sem colocar em risco o aplicador, que, nas empresas organizadas, usam o Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Na opinião do presidente da Faec, houve um retrocesso, porque, hoje, na fruticultura mais avançada, já se utilizam drones para a pulverização aérea, o que garante 100% de precisão na aplicação da cauda sobre as plantas.
Nos demais estados brasileiros, os bananais, que, como aqui, ocupam larga extensão de terra, os drones, controlados remotamente, asseguram o melhor e mais correto combate às pragas e doenças e a integridade do meio ambiente.
“É a melhor tecnologia agrícola sendo usada a serviço da sustentabilidade”, assegura o presidente da Faec.
Tanto Amílcar Silveira quanto Jorge Parente concordam com a sugestão do secretário Maia Júnior, e já trabalham junto à comunidade empresarial da agropecuária no sentido de agendar uma reunião com a governador Izolda Cela.
“Nossa agenda é coincidente com a do governo do Estado, pois tem o exclusivo objetivo de colaborar para o desenvolvimento econômico e social do Ceará, que, no nosso setor, dispõe de novas fronteiras a serem exploradas”, finalizou o presidente da Faec.
UM CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIA NO SERTÃO
Por meio desta coluna, o agropecuarista e agrônomo José Maria Pimenta, que já presidiu a Ematerce, faz um apelo à governadora Izolda Cela: que ela transforme a Fazenda Normal, um equipamento do governo do Estado localizado em Quixeramobim, num Centro de Ciências Agrárias juntando lá os cursos superiores da Uece ligados à agropecuária.
Com uma estrutura especialmente voltada para experimentação e para a disseminação das tecnologias do setor agropecuário, a Fazenda Normal dispõe ainda de salas de treinamento, além de oito dormitórios, que abrigam até 60 pessoas.
A Fazenda tem um quadro de empregados integrado por um técnico agrícola, um administrador e 20 diaristas.
Tem, ainda, quatro açudes que tornam atrativa a fazenda.
Empresários já se manifestaram a favor da ideia de José Maria Pimenta, faltando, agora, a decisão política da governadores de acatá-la.