Entenda qual o tipo de mercadoria que pode ser classificada como "atentatória à moral, aos bons costumes"
Nesta etapa, o órgão desembolsa R$ 6 bilhões, divididos para 4.462.564 pessoas que entregaram a declaração até 3 de maio
O depósito será feito na conta dos contribuintes no dia 31 de agosto
Os interessados podem enviar suas propostas até 22 de agosto e esperar a chamada para o pregão virtual
O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul
Documento será disponibilizado inicialmente no Rio Grande do Sul
O depósito será feito na conta dos contribuintes no dia 29 de julho
Quem declarar com atraso terá que arcar com multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50
A partir deste ano, a restituição também poderá ser paga por Pix
Mensagens enviadas por criminosos levam contribuintes a pagarem uma taxa inexistente