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Texto apreciado nesta terça-feira (9) centraliza comunicações judiciais e adapta pagamento de procuradores a decisão recente do STF.
Governo cearense questiona no Supremo decisão trabalhista sobre demissões e contesta norma que permite extinção de processos sem aviso prévio.
Relator do caso, o ministro, após receber a manifestação da procuradoria, deve decidir a questão.
Advogada e influenciadora está presa por suspeita de lavagem de dinheiro.
Zambelli está detida na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, na Itália.
O PontoPoder mapeou a criação de novas gratificações após Supremo restringir os auxílios a magistrados e integrantes do MP.
Decisão do Supremo suspendeu uma série de gratificações e indenizações, além de limitar o valor pago por elas.
O levantamento ouviu 2.004 pessoas em todo o país entre os dias 8 e 11 de maio, em pesquisa encomendada pela Genial Investimentos.
Empresas com 100 ou mais empregados devem divulgar, semestralmente, relatórios de transparência salarial.
Terceiro nome indicado por Lula neste mandato, Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado em decisão inédita em 134 anos.
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