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PontoPoder
Moraes pauta julgamento de ações da Lei da Dosimetria no STF
Ela altera o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Redação
Negócios
STF derruba regra que obrigava aviso eletrônico na transferência de veículos no Ceará
A decisão terá efeitos a partir da publicação da ata do julgamento, e as transferências já realizadas com base no texto serão mantidas.
Gabriela Custódio
PontoPoder
Andrei justifica afastamento de delegados da PF do caso Master: 'Houve quebra de confiança'
Em outubro, o presidente da Corte, Edson Fachin, determinou à Polícia Federal que produzisse relatórios descritivos sobre ministros do STF.
Estadão Conteúdo
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Ceará recebe R$ 1,2 bilhão em emendas em 2026 e bate repasse histórico
O valor pago entre janeiro e outubro foi 37% maior que o registrado no mesmo período de 2025.
Igor Cavalcante
PontoPoder
Julgamento sobre escala 5x2 é suspenso por Fux e vai ser analisado no plenário físico do STF
Ainda não há data para retomada do caso.
Redação
PontoPoder
Zanin suspende investigação contra Yury do Paredão por possível violação de foro privilegiado
Ministro do STF determinou a paralisação das investigações contra o deputado federal e o envio dos autos à Corte.
Igor Cavalcante
PontoPoder
Após falhas no sistema Microsoft, Fachin suspende prazos processuais por pedido da OAB
A determinação também vale para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Redação
PontoPoder
Câmara pede ao STF anulação de regras feitas por Dino para escala 5x2
Casa defende que a Corte preserve as normas aprovadas pelo Congresso Nacional.
Redação
PontoPoder
PF deflagra 2ª fase de operação que investiga desvio de emendas para filme ‘Dark Horse’
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta sexta-feira (13).
Redação
PontoPoder
Dino mantém período de transição para fim da 6x1 e autoriza jornada de 42 horas semanais em 5 dias
Decisão liminar do ministro do STF será levada ao plenário da Corte.
Redação
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