Proposta que unifica regras eleitorais segue no Senado, e eleições de 2026 ocorrerão sob a legislação atual.
Inicialmente, há 19 cidades beneficiadas; as demais serão detalhadas nas etapas de execução orçamentária.
O presidente da Casa Legislativa, Hugo Motta, assinou a decisão.
Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e outras iniciativas demandam novos instrumentos financeiros e regulatórios, que passam pelo Legislativo.
A parlamentar é condenada por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça e também perseguição armada.
O ministro do STF determinou a posse do suplente da deputada, Coronel Tadeu.
Apenas a assessora do presidente compareceu.
O placar final foi de 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção.
Proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contra.
O deputado do Psol é acusado de faltar com o decoro parlamentar por chutar um militante do MBL.
