Auxílio emergencial em 2021 não voltará no formato de antes, diz líder do Governo

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), disse que o auxílio emergencial não deve voltar a ser pago da mesma forma que aconteceu em 2020. Para ele, o governo precisa revisar a forma de pagamento do benefício.  

"Não temos mais decreto de calamidade pública e orçamento de guerra. Isso pressupõe que não teremos auxílio emergencial no formato que foi entregue. O governo vai atender as pessoas que não estão podendo desempenhar sua atividade econômica por conta da pandemia, mas hoje são muito menos pessoas que dependem de fato. O atendimento não pode ser individual. Tivemos quatro pessoas da mesma família recebendo. É preciso haver revisão", analisou Barros. 

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Novo auxílio em análise

Além disso, Barros explicou ainda que os Ministérios da Cidadania e da Economia estão analisando como será esse novo auxílio emergencial, tendo em vista que deve se encaixar no plano fiscal do governo. Quanto a isso, Barros mostrou otimismo sobre a aprovação da proposta. 

"O desenho inicial era criar espaço fiscal a partir da PEC Emergencial. Esse é um caminho, mas equipe econômica e Parlamento podem ter outras ideias. Havendo equação harmônica, rapidamente a proposta passa", apostou Barros. 

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro do ano passado, vários projetos no Congresso Nacional foram desenvolvidos para substituir. Ao todo, nove projetos foram apresentados no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) para apreciação dos parlamentares. Apesar de buscar o mesmo objetivo, os projetos têm detalhes distintos, como os prazos de extensão do benefício. 

Confira nove projetos que propõem a prorrogação do benefício

Câmara dos Deputados  

Projeto de Lei 5.509/20  

• Valor da parcela: R$ 600 

• Validade: Até 31 março de 2021 

• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara 

De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o Projeto de Lei 5.509/20 busca prorrogar o pagamento do auxílio emergencial com parcelas de R$ 600 até o fim de março deste ano.  

Segundo o autor, o benefício serviria para "garantir dignidade a milhões de brasileiros sem emprego".  

“Nesse momento tão difícil da vida do País e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, ressalta Pompeo. 

Projeto de Lei 5.536/20 

• Valor da parcela: R$ 600 

• Validade: Até 31 março de 2021  

• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara 

Com uma proposta semelhante, o Projeto de Lei 5.650/20 busca prorrogar o auxílio até o dia 31 de março, com parcelas no valor de R$ 600.  

“É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, defendeu o deputado André Janones (Avante-MG) 

Projeto 5.650/20 

• Valor da parcela: R$ 600 

• Validade: Até 30 abril de 2021 

• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara 

Criado pelo deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), o projeto também busca a prorrogação do benefício, mas até o final de abril de 2021.  

“As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirmou Brazão. 

Projeto de Lei 5.514/20 

• Valor da parcela: R$ 600  

• Validade: Até 30 junho de 2021 

• Situação: Aguardando despacho do presidente da Câmara  

Pelo texto do Projeto de Lei 5.514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), o auxílio seria prorrogado até 30 de junho de 2021, com parcelas de R$ 600. Os pagamentos, contudo, dependeriam da prorrogação do estado de calamidade no País. 

“O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”, 

Projeto de Lei 4.715/20 

• Valor da parcela: R$ 300  

• Validade: Permanente 

• Situação: Incorporado ao PL 4856/2019, que aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).  

O projeto do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) busca criar um projeto permanente para substituir o auxílio emergencial. O pagamento seria através de parcelas de R$ 300 e seria destinado a brasileiros maiores de 18 anos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.  

O projeto limitaria dois benefícios por família. 

Senado  

Projeto de Lei 5495/20 

• Valor da parcela: R$ 300 ou R$ 600  

• Validade: Até 31 de março de 2021 

• Situação: Enviado à publicação em Plenário 

Criado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), o projeto estenderia o estado de calamidade até março de 2021 e instituiria um pagamento de R$ 300 ou R$ 600 dependendo da "condição do beneficiário".  

Projeto de Lei 2.920/20 

• Valor da parcela: R$ 600  

• Validade: 5 meses após aprovação 

• Situação: Aguardando avaliação e discussão em Plenário 

O texto do projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN) prevê ampliar o pagamento do auxílio emergencial em até 5 meses após a provação do projeto.  

Projeto de Lei 5.494/20 

• Valor da parcela: R$ 600 

• Validade: Até 30 de junho de 2021 

• Situação: Aguardando avaliação e discussão em Plenário 

Segundo o projeto criado pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), o auxílio emergencial precisaria ser estendido até o fim do primeiro semestre de 2021, com parcelas mensais no valor de R$ 600 e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares. 

Ampliação da Medida Provisória 1.000/20 

• Valor da parcela: R$ 600  

• Validade: Até 31 de março ou 30 junho de 2021  

• Situação: Sugerido para análise de "forma extraordinária" 

No fim do ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu que o Congresso Nacional fosse convocado de "forma extraordinária" para analisar a ampliação do período de validade da MP 1.000/20, que criou o auxílio emergencial.  

A ampliação poderia ser feita até 31 de março ou 30 de junho deste ano. As parcelas seriam de R$ 600.