O prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira (PDT), anunciou um pacote de medidas para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o enfrentamento da Covid-19. Entre as ações, está o pagamento de auxílio emergencial de R$ 100 por dois meses para 5.496 feirantes, ambulantes e artesãos. Além disso, 3.729 trabalhadores da área da cultura receberão o benefício no mesmo valor por 60 dias.
Empreendedores cadastrados nos projetos Meu Carrinho Empreendedor, Mulher Empreendedora e Meu Bairro Empreendedor, além de outros programas municipais, estão aptos a receber o auxílio.
A Prefeitura ainda distribuirá 30 mil cestas básicas para motoristas de aplicativo, mototaxistas, taxistas, motoristas de transporte escolar, catadores e carroceiros.
O Cartão Missão Infância, que atualmente é de R$ 50 e beneficia 6 mil pessoas, passará a ser de R$ 100 por três meses.
As medidas que necessitam de aprovação legislativa serão enviadas ainda nesta quinta-feira (11) para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Pelo menos 392 mil pessoas serão beneficiadas com esse pacote de proteção social. No total, mais de R$ 31 milhões serão investidos para auxiliar essa população durante o período de agravamento da pandemia. Ações foram anunciadas pelo chefe do executivo municipal em live nas redes sociais na tarde desta quinta.
Confira as medidas
- Auxílio emergencial por 2 meses para 5.496 pessoas
- Distribuição de 30 mil cestas básicas por 2 meses para motoristas de aplicativo, táxi e motoristas de transporte escolar, além de carroceiros
- Auxílio emergencial de R$ 100 por dois meses para a área cultura, que beneficiará 3.729 pessoas
- Aumentar o valor do cartão Missão Infância de R$ 50 para R$ 100 por três meses
- Bolsa Família: entrega de cestas básicas para beneficiar 108 mil pessoas cadastradas que não recebem nenhum tipo de benefício por três meses
- Distribuição de kits de alimentação para 239 mil alunos matriculados na rede pública municipal
- Entrega diária de mil quentinhas e 400 sopas pelo Programa Restaurante Popular para pessoas em situação de rua e vulneráveis pelos próximos quatro meses
- Disponibilização de locais de banho e dormitórios para pessoas em situação de rua
- Manutenção de três novos abrigos com 40 vagas para atendimento de crianças e adolescentes, pelo período de 12 meses
Auxílios
O pagamento do auxílio emergencial para empreendedores é parte do Projeto Renda em Casa. Cadastro deve ser anunciado após aprovação do Legislativo.
O benefício para profissionais do setor cultural atingidos pelas consequências da pandemia será concedido pela Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor) e atingirá 35.496 pessoas. Inscrição também deve ser formalizada nos próximos dias. O investimento é de R$ 745.800.
"São medidas de proteção para a população que mais precisa em Fortaleza, ações para dar mais segurança àquelas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Temos tido o cuidado de estudar, de pesquisar. Sei que tem muita gente que está precisando, mas estamos fazendo o que é possível. Nosso compromisso é com a vida, é com a saúde, com o cuidado. O orçamento da Prefeitura será prioritário para aqueles que mais precisam", pontua o prefeito Sarto.
Investimentos
Somente na distribuição de cestas básicas para os cadastrados no Bolsa Família, a Prefeitura investirá R$ 11,5 milhões. Com a distribuição de kits de alimentação para alunos da rede municipal, projeto já em execução, são investidos R$ 9 milhões no benefício, que é mantido nos meses em que não há aula presencial.