O projeto que eleva a isenção do Imposto de Renda a R$ 2, 5 mil foi entregue, na manhã desta sexta-feira (25), pelas mãos dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) ao presidente da Câmara, Arthur Lista (PP-AL).
A proposta é ampliar a faixa de isenção do IR para pessoa física, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.500. O envio do projeto que muda o Imposto de Renda tem sofrido atrasos por resistência do Palácio do Planalto, que ainda pressionava por alterações que inviabilizariam a conta da reforma.
Entre os pontos de discordância, auxiliares do presidente estariam pressionando contra a taxação de investimentos hoje isentos.
Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro afirmou que seu até então assessor econômico Paulo Guedes havia formulado proposta de reforma do IR com isenção para rendas de até cinco salários mínimos (R$ 4.770 em valor da época, ou R$ 5.500 hoje) e cobrança de 20% sobre todas as outras rendas.
A proposta finalizada agora, com Guedes no posto de ministro da Economia, pode não chegar à metade do valor prometido pelo presidente. Os cálculos mais recentes do time do ministro apontavam para um aumento da faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para alto entre R$ 2.400 e R$ 2.500.
O plano de Guedes para o IR da pessoa física deve mudar a faixa de isenção, sem alteração nas alíquotas existentes hoje, que variam de 7,5% a 27,5%. As outras faixas também devem ter ajuste de valor, mas em menor intensidade.
Além disso, Guedes quer reduzir e unificar em 15% cobranças sobre investimentos em renda fixa, hoje regidos por uma tabela regressiva que vai de 22,5% a 15%, a depender do tempo de aplicação. Os detalhes da reestruturação já haviam sido antecipados à Folha pelo ministro.
Veja a nota tabela do Imposto de Renda:
- Até R$ 2.500: isento
- R$ 2.500,01 - R$ 3.200: 7,5%
- R$ 3.200,01 - R$ 4.250:15,0%
- R$ 4.250,01 - R$ 5.300: 22,5%
- Acima de R$ 5.300,01: 27,5%