O Ministério da Fazenda disse nesta segunda-feira (2) que poderá propor que grandes empresas de tecnologia, as chamadas "big techs", sejam taxadas como uma alternativa para fechar conta orçamentárias de 2025. Segundo secretário-executivo Dario Durigan, um Projeto de Lei sobre o tema deve ser apresentado após o prazo para o acordo sobre desoneração, que vence em 11 de setembro.
Isso pode afetar grandes empresas como Apple, Google e Microsoft.
Em entrevista coletiva para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ele sinalizou que o desenho vai depender da forma como as medidas de compensação da folha serão aprovadas.
Multinacionais
O Governo Federal pode ainda propor a tributação global mínima de 15% para empresas que são multinacionais, mesmo que não sejam big techs.
“Essas duas discussões [big techs e multinacionais] estão bem segmentadas no nível internacional. São discussões que a gente tem acompanhado na OCDE. Aprovando CSLL e JCP, mais essas medidas que serão apresentadas oportunamente, a gente consegue fazer a compensação [da folha de pagamentos]” disse Dario Durigan.
Durigan reiterou que essas propostas só serão levadas adiante caso ocorram "frustrações de receitas".