O contribuinte inicia o ano já com a sua atenção voltada para os calendários de pagamentos de impostos. Um deles é o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que teve o seu calendário divulgado nesta quarta-feira (27).
Os boletos estarão disponíveis a partir do dia 2 de janeiro de 2024. Os pagamentos poderão ser feitos em conta única, até 31 de janeiro (com até 10% de desconto para integrantes do Programa Sua Nota Tem Valor), ou em até cinco parcelas entre os meses de fevereiro e junho.
Para realizar o pagamento, segundo a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) a rede arrecadadora do IPVA inclui as seguintes redes bancárias: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste (BNB), Bradesco, Santander e Itaú.
Os pagamentos também podem ser realizados por meio dos cartões de crédito vinculados ao Bradesco e ao Banco do Brasil. Além disso, será possível quitar os boletos nas casas lotéricas ou via Pix.
Este é o segundo ano que o Pix poderá ser utilizado como meio de pagamento instantâneo. Porém, o secretário de Fazenda, Fabrízio Gomes, alerta para os cuidados que o contribuinte precisa ter na hora de gerar o boleto e/ou de confirmar o pagamento.
Como fazer uma transação segura?
Sempre verifique se o favorecido do boleto ou do Pix está como “Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará” e se o CNPJ do órgão confere com a sequência de números “07.954.597/0001-52”.
Além disso, o pagamento só deve ser efetuado por meio dos canais oficiais da Sefaz, site e aplicativo Meu IPVA.
A Secretaria também informa que não envia boletos pelos Correios, e-mail, SMS ou WhatsApp.
Veja o passo a passo do Pix
Para realizar o pagamento via Pix, basta acessar o site da Sefaz, selecionar a parcela em aberto e capturar o QR Code que será mostrado na parte inferior da página.
Outra opção é clicar no botão “Copiar o código” e colar direto no aplicativo do seu banco. Caso o contribuinte deseje gerar o Documento de Arrecadação do Estado (DAE), o QR Code também estará disponível no topo do documento.
Calendário do IPVA 2024
- Cota Única: 31/1
- 1ª parcela: 8/2
- 2ª parcela: 8/3
- 3ª parcela: 8/4
- 4ª parcela: 8/5
- 5ª parcela: 10/6
Este é o terceiro ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10% se o imposto for pago em cota única.
Neste ciclo, o imposto terá redução média de 4,5%, após dois anos de altas por conta da valorização dos automóveis no mercado, decorrente da pandemia.
Quem tem direito à isenção
Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans, topics, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Com uma frota de 2,18 milhões de veículos, o Estado prevê arrecadar em torno de R$ 1,74 bilhão.