As contas de energia dos consumidores cearenses sofrerão aumento a partir deste sábado (22). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (18), a revisão tarifária anual de 3,06% da Enel Ceará.
Esse é o reajuste médio, o que não significa que este será o índice aplicado a todos os consumidores, pois há diferenciação entre as categorias de consumo. No caso dos de baixa tensão, o aumento será de 5,51%.
"O resultado da quinta revisão tarifária periódica da Enel CE, a vigorar a partir de 22 de abril de 2023, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 3,06%, sendo de -3,77%, em média para consumidores conectados na Alta Tensão e de 5,51%, em média, para os consumidores conectados na Baixa Tensão", diz texto documento apresentado na 12ª reunião pública ordinária da diretoria da Aneel.
PERCENTUAIS DE REVISÕES APROVADAS
Residencial: 4,6%
Baixa tensão: 5,51%
Média e alta tensão (indústrias): -3,77%
Efeito médio ao consumidor: 3,06%
REAJUSTES (CONSIDERANDO REVISÕES) DA ENEL CEARÁ NOS ÚLTIMOS ANOS:
2013: 3,92%
2014: 16,77%
2015: 10,28% (extraordinária)
2015: 11,69%
2016: 12,97%
2017: 0,15%
2018: 4,96%
2019: 8,29%
2020: 3,94%
2021: 8,95%
2022: 24,85
O QUE É O REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL?
Trata-se de um dos mecanismos de atualização do valor da energia paga pelo consumidor, aplicado anualmente, com base em fórmula prevista no contrato de concessão. O objetivo é restabelecer o poder de compra da concessionária, no caso do Ceará, a Enel. Os reajustes acontecem em datas determinadas pelo Contrato de Concessão.
Na revisão tarifaria deste ano, as tarifas foram impactadas, entre outros fatores, pelo aumento da compra de energia (+1,84%) e dos custos com transporte de energia (+1,23%), que não são controlados pela companhia. A parcela B, que é o custo da distribuidora, ficou negativo, em média -0,21%.
Entenda a composição da tarifa de energia
A conta de energia é composta por custos que não estão relacionados apenas aos serviços de distribuição. As tarifas da Enel Ceará são definidas pela agência reguladora, a Aneel, com base em leis e regulamentos federais e contêm custos que não são de responsabilidade da Enel, como impostos, encargos setoriais e custos de geração e transmissão de energia, entre outros.
Estes valores são arrecadados pela distribuidora, por meio da tarifa de energia, e repassados às empresas de geração, transmissão e ao Governo Federal.