O Ceará tem o preço do metro cúbico (m³) do Gás Natural Veicular (GNV) mais alto do País, conforme comparativo feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento apontou um custo médio de R$ 4,10 do combustível no Estado, seguido do Espírito Santo (R$ 3,97), Rio Grande do Norte (R$ 3,86) e Minas Gerais (R$ 3,80).
Para chegar a essas cifras, a entidade comparou 19 distribuidoras do produto no Brasil. No entanto, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio praticado nos postos do Ceará é ainda superior, de R$ 4,99, de acordo com a pesquisa realizada entre os dias 4 e 10 de fevereiro deste ano.
Conforme economistas, o combustível ainda pode valer a pena, a depender do perfil de cada motorista, mas tende a ser mais vantajoso para quem trabalha com o veículo. Por isso, é necessário calcular o consumo mensal e fazer as comparações.
Aumento nos custos de logística
Para o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, a tarifa local do GNV poder ser mais elevada porque sofre o impacto do custo logístico, sendo um dos principais fatores a retirada do navio regaseificador que operava no Porto do Pecém.
Na prática, a embarcação garantia o fornecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL) às usinas termelétricas instaladas complexo e à Companhia de Gás do Ceará (Cegás). Todavia, no fim de 2021, a Petrobras redirecionou o equipamento para a Bahia.
“Isso provoca um aumento nos custos de logística por precisar ter mais navios para abastecer a Cegás com GNV, exige a manobra e operação de descarga mais frequente, correndo o risco de desabastecimento por não haver mais um polo supridor de gás como antes”, lista Iughetti.
O navio estava atracado no Píer 2 do Terminal Portuário do Pecém e era usado como Terminal de Regaseificação de GNL — matéria-prima transformada em combustível para veículos. Iughetti pondera, no entanto, que o mercado é livre para praticar os preços, conforme legislação de 2002.
Segundo a ANP, no Brasil, vigora o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo.
Portanto, não há nenhum tipo de tabelamento, fixação de valores máximos, mínimos ou exigências de autorização oficial prévia para reajustes".
Por isso, além da companhia, os postos também podem praticar os preços livremente, podendo repassar ou não aumentos e reduções anunciadas pela Cegás.
O professor universitário e conselheiro regional de economia (Corecon), Wandemberg Almeida, acrescenta que questões macroeconômicas também podem contribuir para pressionar o preço do GNV no Estado, como a alta do dólar e do barril do petróleo.
“A falta de concorrência mexe com o nosso mercado. Temos a Petrobras, que faz as maiores distribuições para o Estado, e isso acaba influenciando por não termos tanta competitividade”, aponta.
“Além disso, temos poucas refinarias no País, mesmo sendo autossuficientes em petróleo e tendo o pré-sal. Não poder refinar o produto nos obriga a importar mais, consequentemente, pagamos um preço mais alto”, completa.
O que diz a Cegás
No fim da tarde desta sexta-feira (16), a Cegás informou em nota que a tarifa de gás natural é "cuidadosamente estruturada, abrangendo o custo de aquisição do gás, a margem autorizada pelo órgão regulador, sendo destinada aos investimentos necessários à construção da infraestrutura de gás canalizado de sua rede e ao pagamento dos tributos incidentes sobre a operação".
A empresa afirma que seguindo um conceito de modicidade tarifária, trabalha com a meta de repassar o menor custo possível ao usuário e utiliza como estratégia a diversificação do portfólio de suprimentos de gás natural. "A maioria desses fornecedores estabelece seus preços com base em referências internacionais, como o dólar e o índice de preço do petróleo Brent".
A Cegás ainda lembra que por força de Lei, é a substituta tributária do ICMS sobre a cadeia do GNV. Desse modo, na tarifa final praticada pela Companhia está contemplando o ICMS da cadeia inteira, o que contribui para impactar no preço da tarifa repassada.
"No caso do segmento comercial, pelo mesmo levantamento, a tarifa da Cegás é a terceira mais baixa do país. Vale destacar que o uso do GNV tem inúmeras vantagens quando comparado a outros energéticos substitutos, tanto de rendimento quanto de sustentabilidade, segurança e durabilidade do motor. Com um metro cúbico de Gás Natural é possível rodar mais quilômetros do que com um litro de gasolina ou álcool, por exemplo, chegando a registrar uma economia de até 35%."
Busca por outros fornecedores
No último relatório de sustentabilidade da distribuidora, em 2022, consta que após a Petrobras deixar de fornecer o combustível, a Cegás buscou outros fornecedores para “reduzir seu custo de aquisição e, por conseguinte, aumentar a competitividade para o usuário final”.
“Nesse contexto, em março de 2022, a Galp entrou no portfólio de suprimentos da Cegás. Em julho do mesmo ano, a Petrorecôncavo também passou a compor tal portfólio, seguida da Shell, em setembro, e da Equinor, em novembro de 2022”, diz o documento.
“Além disso, a partir de outubro de 2022, a Cegás passou a contratar diretamente a saída junto à TAG”, completa.
No entanto, afirma o texto, a quantidade contratada ainda é inferior à demanda “projetada em uma estratégia para redução de custo, do ponto de vista de gestão de riscos em suprimentos de gás”.
Por esse motivo, a distribuidora precisa garantir gás suficiente por meio de negociações diárias com players nacionais e internacionais. Conforme as fontes ouvidas, a importação também pode pressionar o preço final do produto.