Em 2020, o Ceará foi o estado brasileiro que teve a maior queda de receita própria, registrando uma perda real de 6,3% da sua arrecadação. Considerando apenas a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 91,2% da arrecadação própria do Estado, a queda foi de 2,72%, considerando a inflação do período. O ranking que apontou o Ceará como o estado com maior retração da receita própria foi elaborado pelo jornal Folha de S.Paulo, baseado em relatórios de execução orçamentária das 27 unidades da federação.
Fatores que influenciaram a queda
Segundo Fernanda Pacobahyba, titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), que confirmou a posição cearense no ranking, o resultado se deve, sobretudo, às restrições ao funcionamento dos setores do comércio, serviços e turismo, responsáveis por cerca de 70% da arrecadação do Estado, durante a pandemia.
“Iniciamos o ano com o motim dos policiais e, nos meses de março, abril e maio, quando começou a pandemia, tivemos que tomar medidas muito agressivas diante do número de casos, em maior intensidade do que foi feito em outros estados”, ela diz.
Em valores nominais (sem considerar a inflação), a arrecadação própria passou de R$ 14,966 bilhões, em 2019, para R$ 14,497 bilhões, em 2020. A secretária ressalta, no entanto, que mesmo com a perda de receita, o Estado não deixou de cumprir suas obrigações, como o pagamento da folha, e promoveu redução do custeio da máquina pública.
"Se não tivéssemos um sólido colchão de liquidez, com responsabilidade fiscal, estaríamos em uma situação muito difícil, como estão outros estados”, disse.
Perspectivas
Para 2021, Fernanda Pacobahyba diz que ainda é cedo para fazer alguma projeção, mas o resultado de janeiro aponta para uma tendência de recuperação, com o incremento da arrecadação de 6%, em relação a janeiro de 2020. "Temos que ter prudência, mas o mês de janeiro já foi positivo”, ela diz.
De acordo com dados da Sefaz, no mês de maio, o ápice da crise, a arrecadação de ICMS atingiu o menor nível, com R$ 641,6 milhões, valor 37,4% inferior ao arrecadado em maio de 2019 (R$ 1,025 bilhão).
Por outro lado, a partir de agosto, a arrecadação do imposto começou a apresentar resultados nominais superiores aos de 2019. E em dezembro foi registrado o maior volume mensal arrecadado do ano, no valor de R$ 1,466 bilhão, 20,7% superior ao de dezembro de 2019 (R$ 1,214 bilhão).
Segmentos
Dos três principais segmentos econômicos geradores de ICMS para o Estado, a maior queda nominal registrada em 2020 foi no de combustíveis, com uma retração de 18,5%, caindo de R$ 3,385 bilhões, em 2019, para R$ 2,758 bilhões, em 2020. Já o segmento do atacado, registrou alta de 12,4%, com o recolhimento de R$ 2,817 bilhões, e o segmento industrial registrou alta de 2,3%, com uma arrecadação de R$ 2,722 bilhões.
Em seguida aparecem os segmentos de energia elétrica, que registrou alta de 5,78% (R$1,783 bilhão); do varejo, com alta de 5,73% (R$ 1,793 bilhão); de comunicação, com queda de -3,36% (R$ 639,2 milhões); e transportes, com queda de -0,04% (R$ 212,0 milhões).
Brasil
Em 2020, os estados brasileiros, somados, registraram uma perda de R$ 34,6 bilhões em arrecadação própria comparado com 2019. O levantamento da Folha de S.Paulo apontou que 18 estados, além do Distrito Federal, registraram queda na arrecadação no ano passado. Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 571,6 bilhões entre janeiro e dezembro de 2020, contra R$ 537 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação, o que representa uma queda de 6%.