Comunicado: Transparência pública

O Ceará alcançou a pontuação máxima, pela segunda vez consecutiva, em transparência nas contratações emergenciais para o enfrentamento à pandemia. Em ranking divulgado pela Transparência Internacional Brasil, ontem, o Estado ficou novamente no topo da avaliação. Além de adotar critérios mais rigorosos, esta última avaliação passou a acompanhar também doações, programas de estímulo econômico e medidas de proteção social.

Rigor

Para elaborar o ranking, a Transparência Internacional Brasil avaliou, entre os dias 24 e 31 de agosto, os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal, das capitais e do Governo Federal. O objetivo foi verificar se os portais institucionais traziam informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil, e o Ceará passou no teste.

Mestrado

A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) assinaram, ontem, convênio para a realização do mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas. Na ocasião, foi celebrado o benefício já contido no último edital lançado pelo programa para a turma 2020.2, que destinava 10 das 35 vagas para advogados inscritos na OAB. Além das vagas no curso, o intercâmbio entre as duas instituições gera outros benefícios, como as trocas culturais, publicação de artigos em revistas científicas e realização de seminários.

Regra eleitoral

Prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos, inclusive os pretensos candidatos às eleições, devem se abster de comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses antes das eleições, ou seja, desde 15 de agosto até 15 de novembro - data do primeiro turno. O Ministério Público do Estado está de olho e tem enviado recomendações de alerta.