Comunicado: Promessa de agilidade na justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) elevou a comarca de Quixadá à entrância final. A medida, segundo a OAB-CE, deve manter por mais tempo um juiz na mesma comarca, agilizando, assim, o julgamento dos processos.

"Muitas vezes, no interior, o juiz que recebe o processo inicial não é o mesmo que faz a audiência e não é o mesmo que profere a sentença. Isso não causa prejuízo apenas de falta conhecimento do processo, mas também de tempo, porque cada juiz que chega precisa entender tudo", diz o presidente Erinaldo Dantas. O pleito havia sido apresentado pela OAB Ceará em julho de 2019. Nos últimos meses a Corte tem adotado medidas para acelerar os julgamentos dos processos no Ceará.

Premiação

Após um período de suspensão devido à pandemia da Covid-19, quando todas as atividades econômicas e sociais sofreram impacto nos últimos meses, a Federação dos Transportes (Fetrans) retoma as atividades do Prêmio Melhoria da Qualidade do Ar (PMQA) 2020.

A instituição realizará o agendamento das visitas para a validação dos Projetos Socioambientais inscritos. Já a tradicional cerimônia de entrega do Prêmio está prevista para ser realizada em dezembro. O formato do evento ainda será definido. A premiação é uma tentativa de mobilizar ações para melhorar a qualidade do ar no País, com foco na saúde pública em tempos difíceis.

Ponto adiado

Os servidores da Universidade Federal do Ceará deram expediente normalmente ontem, apesar do dia do servidor público no País. Isso porque a presidência da República comunicou que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, previsto para ontem, foi adiado para amanhã. Vale lembrar que o dia é tratado como ponto facultativo. Não necessariamente os funcionários ganham um dia de folga na data .