Comunicado: Fraudadores do auxílio emergencial começam a ser punidos

Fraudadores do auxílio emergencial começaram a ser punidos. O Ministério Público do Ceará celebrou acordo com cearenses que confessaram ter declarado informações falsas ao sistema do Governo para receber o dinheiro. O acordo é no município de Barreira. A negociação com a Justiça passa pela devolução do dinheiro recebido e o pagamento de uma multa no valor de R$ 2 mil. O pacto acabou sendo firmado porque os infratores confessaram formalmente a irregularidade, e não são reincidentes no crime nem no acordo. Denúncias investigadas pelo MPCE, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado no ano passado apontaram diversas irregularidades no repasse.

Tramsparência

O Ceará Transparente, portal de divulgação de informações públicas do Palácio da Abolição, atingiu no mês de janeiro deste ano 182.942 acessos. A procura pela plataforma é 12% maior do que a melhor marca já alcançada em maio do ano passado, quando foram 163.138 acessos. Os números são animadores do ponto de vista social. É preciso que a população se aproprie cada vez mais desse tipo de ferramenta. Informação pública acessível não é virtude, é lei.

Pela diversidade

O Instituto Nordeste Cidadania iniciou a implementação de política de diversidade e inclusão. O Comitê é composto por representantes de segmentos da diversidade e de áreas de atuação da organização. A equipe multidisciplinar atuará voluntariamente a partir da elaboração de política estruturada.

Meta

A iniciativa faz parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, previstos pela Organização das Nações Unidas (ONU), que formam um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, com o objetivo de proporcionar a redução das desigualdades e a justiça social.

Transporte

Como forma de incentivo ao transporte através da bicicleta em Fortaleza, a Prefeitura da Capital quer instalar, até março deste ano, mais 350 paraciclos, que são os locais para estacionar os equipamentos. As localidades prioritárias para a instalação das estruturas, segundo a gestão municipal, são os postos de saúde, Cucas, escolas, microparques urbanos, estações de bicicletas compartilhadas, areninhas, praças, órgãos públicos e demais áreas com grande concentração de público. A política de transporte alternativo passa, ainda, por ciclofaixas e ciclovias.