Ceará é o 4º do País em aumento de leitos do SUS na última década

O número de leitos de internação no Sistema Único de Saúde (SUS), historicamente, é um gargalo para a garantia de assistência adequada. No Brasil, de modo geral, nos últimos 10 anos, o ritmo tem sido de redução dessas estruturas. Mas, este ano, as demandas geradas pela pandemia mudaram um pouco a situação. No Ceará, na década, a quantidade oscilou e, uma das constatações de um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado esta semana, é que o Estado é uma das 10 unidades da federação que teve aumento nos leitos quando se compara a situação de 2020 com 2011. Com um acréscimo 5,87% (842 leitos), o Estado é o primeiro do Nordeste e 4º do País que mais teve incremento. O Ceará tem 15.171 leitos. Em 2011, eram 14.329.

No Brasil, apenas Rondônia, Mato Grosso e Tocantins tiveram aumento proporcional maior que o do Ceará. No Estado, diferentemente de outras unidades da federação, no início de 2020, o número de leitos habilitados para funcionar pelo SUS era superior à quantidade de estruturas do tipo disponíveis em 2011. Na maioria dos outros estados, esse total vinha em queda gradual. 

Os dados do CFM evidenciam que no Ceará a pandemia não foi o único fator motivador do acréscimo, já que desde 2018 o número de leitos aumenta. Mas, o levantamento também revela que a crise sanitária da Covid acentuou consideravelmente essa ampliação, pois, entre janeiro e junho 2020, foram garantidos 819 leitos a mais no Estado. 

Os cálculos do CFM têm como base as informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os leitos incluídos no levantamento são aqueles destinados a quem precisa permanecer em um hospital por mais de 24 horas. Para o CFM, o aumento em alguns estados está diretamente relacionado à pandemia. 

A entidade considera que, por isso, os brasileiros que dependem do SUS estão tendo uma “retaguarda provisória e temporária”. O presidente do CFM, Mauro Ribeiro, diz que a abertura de leitos é um passo importante para tentar equilibrar a capacidade de atendimento e a necessidade daqueles pacientes do SUS.

Fatores

No Ceará, o epidemiologista, professor de Saúde Pública e membro do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 da Uece, Marcelo Gurgel, ressalta que “o Ceará foi um dos (estados) que cresceu, mas não foi o maior. Pernambuco aumentou 2.697 leitos, e a população de lá é até um pouco menor que a daqui. A Bahia também aumentou um pouco mais do que o Ceará, mesmo tendo uma população maior do que a daqui. Na pandemia, por exemplo, o Maranhão criou mais leitos que o Ceará”.

O professor destaca que o Ministério da Saúde, já no começo da pandemia, incentivou a criação de leitos. A Portaria nº 237/SAES/MS, de 18/03/2020, permitiu a habilitação de novas unidades para internação e atendimento de pacientes com Covid-19. Mas, destaca Marcelo, “houve realmente um grande esforço para credenciar leitos de UTI, que é uma carência histórica. A gente vem num processo de desativação de leitos, como o CFM apontou, com hospitais fechando, com leitos inativos, e isso muito tem a ver com o subfinanciamento na saúde. Pagamos muito mal pelo serviço prestado, o que acaba gerando o desinteresse”. 

Ele também explica que o aumento no Estado está relacionado às últimas gestões. Pois, analisa ele, o Ceará teve um esforço para interiorizar os leitos. Dos atuais 15.171 leitos, segundo CFM, 5.906 estão em Fortaleza. “Nesses quatro últimos governos, o Ceará implantou hospitais regionais, como o de Sobral, o do Cariri, o do Quixadá e um outro em Limoeiro do Norte. Então, dotou o interior com hospitais de alta complexidade, tentando que cada macrorregião de saúde do Estado seja atendida, e expandiu hospitais secundários de média complexidade pelo interior”, reforça. 

O argumento também é enfatizado pelo médico intensivista e coordenador da Central de Regulação das Internações no Estado, vinculada à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Mozart Rolim. Ele assegura que o acréscimo de leitos é anterior à pandemia, e tem conexão com o aumento dos hospitais terciários. No rol das ampliações está o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, previsto, afirma ele, para ser inaugurado até o final do ano ou em 2021. 

“A gente fecha as cinco maiores regiões que estão no nosso planejamento. Desde que o Dr Cabeto assumiu, estamos discutindo a plataforma de modernização. Poder levar complexidade às regiões que precisam. Além disso, existe a reestruturação dos hospitais polos”, acrescenta. 

Questionado se já há planejamento da incorporação total ou parcial de leitos criados para a crise da Covid, o que segundo o CFM é uma mudança para a assistência hospitalar que pode assegurar melhor atendimento para brasileiros com outros agravos de saúde, Mozart afirma que “vamos lutar pelas habilitações dos leitos para que possamos mantê-los”. Para isso, relata ele, o Estado precisa “entrar junto para financiar esses leitos”. 

Entretanto, Mozart ressalta que alguns foram construídos para serem de contingência. Portanto, “nós precisamos ver se eles se adequam às normas. O que for adequado, o Governo vai tentar incentivar para que continue sim”. A ideia, reforça, é manter as estruturas para atender os chamados pacientes “não Covid”. 

Mais de 7.500 mortes no CE

O Ceará ultrapassou a marca de 7.500 mortes pela Covid-19 nessa segunda-feira (27). Ao todo, o Estado registrou 7.585 óbitos e 165.055 diagnósticos positivos da doença, conforme dados da plataforma IntegraSUS, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). A taxa de letalidade é de 4,6%. 

Por outro lado, 137.629 pessoas já se recuperaram da enfermidade em todo o Estado, enquanto outros 75.734 casos e 598 mortes ainda estão em análise . O número de testes realizados para a detecção da Covid-19 no Ceará chega a 436.548.

Os dados da plataforma ainda apontam que 65,82% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão ocupados, enquanto a taxa nas enfermarias é de 43,02%. 

Fortaleza segue como epicentro da doença no Estado, com 41.497 diagnósticos positivos e 3.689 óbitos. Sobral, na Região Norte, também se destaca e contabiliza 9.634 casos e 279 mortes.