O Ministério Público do Ceará (MPCE) propôs retorno gradual das atividades econômicas em eventual saída do lockdown do Governo do Estado. A proposta foi realizada pelo órgão na manhã desta sexta-feira (9), em reunião com representantes de diversas entidades visando a diminuir aglomerações no transporte público de Fortaleza.
Além do MPCE, participaram do encontro virtual Ministério Público Federal (MPF), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. Os participantes da reunião que integram Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus vão propor a medida.
O promotor de Justiça Eneas Romero, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), e a titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Ana Cláudia Uchoa, solicitarão à Prefeitura e ao Governo do Estado medidas para fiscalização, organização e conscientização das aglomerações nos terminais, nos pontos de ônibus e nos próprios veículos, bem como campanha de informação.
As ações devem contar com ampla participação da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e de órgãos de trânsito. Tanto o MPCE e o MPF verificarão o cumprimento das medidas e acompanharão a oferta dos 200 ônibus extras já disponibilizados, bem como uma possível ampliação da frota.
No encontro, outros assuntos sobre aglomerações no transporte público foram tratados. Dentre eles, estão média de passageiros, quantidade de usuários nos horários de pico, possibilidade de limitação percentual do número de pessoas por veículo, necessidade de manutenção dos ônibus extras, bem como aumento da frota e da quantidade de profissionais nos terminais que as filas sejam organizadas.
Em nota, o Sindiônibus informou que foram debatidas alternativas de reforço e preparação para a fase de reabertura gradual das atividades econômicas em Fortaleza. "No momento, o Sindicato está aguardando o retorno do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza", complementou o comunicado.