Desta sexta-feira (12) até a próxima quarta-feira (17), não é permitido o tráfego intermunicipal no Ceará sem justificativa plausível. O decreto do Governo é para impedir o fluxo intenso de pessoas e veículos neste fim de semana - que seria de Carnaval. Fiscalizam a circulação de pessoas e veículos a Polícia Militar (PM-CE), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE-CE), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e órgãos de segurança de Fortaleza.
As festas de Carnaval deste ano foram suspensas pelo governador Camilo Santana, em janeiro. Também foi cancelado o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, que seriam segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente. Com isso, as datas não serão feriados em 2021. Apenas órgãos federais adotaram o ponto facultativo.
O patrulhamento vai estar distribuído em pontos estratégicos nas estradas e na Capital, de forma volante e fixa, e vai dar suporte aos municípios que tiverem barreiras sanitárias, como Aracati, Paracuru e Jijoca de Jericoacoara. Além disso, embora o transporte metropolitano não esteja proibido, policiais militares vão circular por cidades como Caucaia, Maracanaú, Eusébio e Aquiraz para coibir o fluxo desnecessário de pessoas.
Com foco nas praias, o Detran-CE vai atuar com o efetivo de 230 agentes de trânsito distribuídos em 80 viaturas e 15 carros-reboque.
"Viajar não pode. Ninguém vai passar nas barreiras", assegura Júlio Cavalcanti, diretor de fiscalização do Departamento, que garante, também, que o órgão vai estar atento a casos de direção sob ingestão de álcool.
Somente terão autorização para deslocamentos intermunicipais, de acordo com o decreto nº 33.928, aqueles que, por exemplo, precisarem acessar serviços de saúde (para tratamento próprio ou de terceiros); que morarem numa cidade diferente de onde trabalham; que precisarem prestar assistência ou cuidado com pessoas com deficiência, crianças e idosos; que trabalharem com transporte de carga ou que comprovarem reserva para hospedagem em estabelecimentos formais até 10 de fevereiro, data de publicação do novo decreto estadual.
A proibição de circulação, conforme o decreto, vale tanto para veículos particulares como para serviços de transporte por ônibus, vans, táxis e de aplicativos de transporte.
Viagens canceladas
O decreto afeta diretamente o setor de transporte intermunicipal, que fica proibido de funcionar a partir desta sexta-feira (12) até o dia 17. Procuradas pelo Diário do Nordeste, as empresas Guanabara e São Benedito, duas das responsáveis pela maior quantidade de viagens partindo do Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, não disseram quantas passagens venderam para o período. Informaram apenas que os deslocamentos podem ser remarcados ou cancelados, com ressarcimento do valor pago.
Uma funcionária da São Benedito disse que a empresa já não esperava um fluxo intenso no fim de semana, mas que contava com as viagens do público que tivesse folga do trabalho. "Desde o começo o governador (Camilo Santana) fala que não vai ter Carnaval, mas a gente não esperava que ele fechasse as rodoviárias", disse. Segundo ela, quem comprou passagem pode solicitar a remarcação em até um ano. Os destinos mais procurados eram Canoa Quebrada, Limoeiro, Majorlândia, Beberibe e outros de praia.
Proibições
Além das viagens intermunicipais, há uma série de regras para impedir aglomerações no período. Até quarta-feira (17), estão proibidas festas ou outros eventos comemorativos, em ambiente aberto ou fechado, público ou privado, e suspensas atividades de parques aquáticos, mesmo em barracas de praia,que só podem funcionar até as 15 horas.
Em Fortaleza, a fiscalização será feita pela Agência de Fiscalização (Agefis), pela Guarda Municipal e pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), que reforçam patrulha em locais onde, tradicionalmente, é comemorado o Carnaval na Capital, como Praça da Gentilândia, Praia de Iracema, Largo da Mocinha e Praia do Futuro.