O Governo do Ceará publicou, nesta quarta-feira (3), um chamamento público para a contratação imediata de estrutura de cinco hospitais de campanha destinadas a internamentos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão é motivada pelo agravamento da situação da pandemia no Estado, que fez o governador Camilo Santana decretar, a partir de sexta-feira (5), lockdown em Fortaleza.
De acordo com o Diário Oficial, os hospitais de campanha serão localizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Messejana, Praia do Futuro, Juazeiro do Norte, Sobral e Quixeramobim.
Também segundo o texto, cada hospital de campanha terá, aproximadamente, 40 leitos e equipamentos apropriados, instalação hidráulica e elétrica, bem como destinação de dejetos, banheiros, sanitários e infraestrutura de oxigênio, objetivando atender ao Plano de Contingência Pandêmico da Covid-19 durante a segunda onda, que é bastante crítica.
Acesso ao edital
Conforme o Diário Oficial, para ter acesso ao edital, os interessados devem buscar o site da Sesa. Eles terão cinco dias corridos para a apresentação das propostas, com a documentação de habilitação, contados a partir desta quarta-feira (3).
Encerrado o prazo para envio das propostas, estas serão ordenadas na ordem crescente dos preços ofertados e aceitáveis, será aceita a proposta de menor preço, desde que em conformidade com o contido no Termo de Referência.
Empate
Se houver empate, será encaminhada contraproposta aos empatados para uma disputa final em busca da melhor proposta, informando a situação. Persistindo, será realizado sorteio.
Finalizado o processo de chamamento, a Sesa formalizará e concluirá os procedimentos de dispensa de licitação, convocando, em seguida, os vencedores para, no prazo de dois dias úteis, assinar o contrato. O prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período, desde que solicitado e aceito durante o seu percurso.