Abrir o jornal e se deparar com o edital, no mínimo, inusitado e curioso. "Edital de cadáver não reclamado". Se você é um leitor atento, já deve ter visto o anúncio. A expressão técnica, fria até, esconde um drama que vai além de um corpo sem família para sepultá-lo, anunciado nas páginas. Diz respeito a uma dificuldade antiga, mas presente, e que, de uma forma quase imperceptível ao cidadão comum, afeta a todos os brasileiros. O desafio de conseguir corpos para estudo de Anatomia nas escolas médicas.
Os editais são uma das exigências atuais para que os chamados corpos "não reclamados", antes chamados de "indigentes", possam ser doados para universidades. Tratam-se de cadáveres identificados, mas que foram abandonados ou cujas famílias não foram localizadas. O anúncio no jornal traz detalhes de nome e características físicas do morto, além da indicação da instituição que receberá o corpo caso não seja reivindicado dentro dos prazos legais. Um processo que, no geral, dura muitos meses e dificulta o acesso dos estudantes ao objeto de estudo. A escassez vem prejudicando o ensino.
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"Tivemos que suspender a prática dissecatória. Ela ficou restrita ao professor, ao técnico de Anatomia, aos monitores e àqueles alunos mais apaixonados pelo assunto", explica Herivan Façanha, professor do Departamento de Morfologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Segundo ele, foi preciso "mudar a estratégia de ensino". "Antes, a gente dava oportunidade ao aluno para dissecar. Agora, só fazemos a demonstração".
Para o professor, a ausência de cadáveres viáveis prejudica, principalmente, a formação de futuros cirurgiões. "Aquele aluno que não dissecou durante o curso da área de saúde, um médico, um cirurgião dentista, não fica inviabilizado de se especializar numa atividade cirúrgica. Agora, é verdade que ele vai chegar menos preparado, com menos habilidade", explica.
Mesma opinião tem a professora Delane Gondim, da UFC. "Muitos alunos estão saindo das instituições de ensino sem essa prática. E esses mesmos alunos vão chegar no mercado de trabalho e vão aprender diretamente no ser vivo. Isso para mim é uma preocupação", alerta.
Raros
Até o final do século passado, o cenário era bem diferente. Os corpos "não reclamados" eram mais numerosos. Não havia lei, nem critérios claros para aquisição desses cadáveres, e a identificação era muito mais difícil sem a tecnologia atual. Com acesso fácil e a falta de controle, praticamente, todo estudante de Medicina conseguia ter acesso a um corpo para dissecar. Em 1992, a situação começou a ser regulamentada com a sanção, pelo então presidente Itamar Franco, da Lei Federal 8.501. A legislação foi fundamental para ampliar a transparência das doações, mas teve efeitos colaterais, como a diminuição da chegada dos cadáveres nas universidades.
No Ceará, o momento mais crítico se deu a partir de 2008. Sem regulamentação estadual específica e sem critérios claros sobre a escolha das universidades que receberiam os corpos, todas as doações legais de cadáveres não-reclamados foram judicializadas. E a demora dos processos levava à inviabilização das peças para estudo. "A UFC passou cerca de oito anos sem receber corpos", explica Façanha. Situação semelhante se repetiu nas outras sete escolas médicas, particulares e públicas, do Ceará.
Corpos deteriorados
Cerca de 1.440 alunos passam, por ano, pelo Laboratório de Anatomia e Dissecação Humana da UFC, que só possui 13 corpos inteiros no Departamento de Morfologia. Algumas peças humanas estão na universidade há décadas. A intensa manipulação tornou uma boa parte imprópria para estudo. "A peça já está num alto estado de deterioração pelo manuseio. Ela vai se desgastando, mas, infelizmente, a gente tem que mantê-la. Em algumas, já não dá para ver algumas estruturas e temos que alternar. Na peça X dá para ver a artéria tal, na outra já não dá", explica Helson Silveira, coordenador do Laboratório de Plastinação.
Os alunos sofrem, na prática, a dificuldade de aprendizado. Aristea Ribeiro, graduanda do 9º semestre do curso de Odontologia, afirma que "tem estruturas que a gente estuda precisa procurar num atlas para realmente ver que aquilo existe. Porque a peça está tão velha, já passou pela mão de tantos alunos, que, por mais que tenha havido cuidado, está desgastada. Então, na teoria, o professor diz 'aqui que tem tal estrutura, tem tal nervo, tem tal artéria, mas vocês não vão conseguir ver'. Aí a gente vai no atlas de Anatomia para conferir".