Iniciando uma ação de investigação de paternidade contra Pelé, Maria do Socorro Azevedo, mulher que afirma ser filha do atleta, terá sua parte da herança reservada até que o exame de DNA comprove, ou não, a paternidade. Caso o resultado seja negativo, o patrimônio separado será repassado e distribuído entre os outros herdeiros. As informações são do G1.
Advogado dos filhos de Pelé, Augusto Miglioli explicou que, enquanto o teste não confirmar o parentesco, Maria do Socorro não pode ser considerada herdeira. “O que tem é uma expectativa de direito” disse.
Por enquanto, a fração separada para a mulher iria para a chamada “reserva de quinhão”, medida que garante, ao suposto filho, o direito de ter sua parte na herança preservada, até que o resultado do exame de DNA fique pronto.
Sobre o veredito determinado pelo teste, Miglioli acredita que deverá ser divulgado antes da fase de partilha dos bens, última etapa do processo.
“Se, eventualmente, o inventário andar mais rápido, obrigatoriamente o quinhão reservado a ela vai ter que ficar guardado até que seja confirmado [o teste]. E, na hipótese de ser negativo, o quinhão vai ser dividido entre os demais herdeiros” afirmou.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) já havia despachado, no ano passado, carta precatória de intimação, para que Pelé fosse submetido ao exame.
No testamento deixado pelo ex-jogador, consta a existência do processo de investigação de paternidade. Entretanto, o teste não foi realizado, pois, conforme relatado pelo advogado, Pelé já estaria com a saúde debilitada, precisando tomar cuidado para não contrair nenhum tipo de infecção.
Por isso, o material genético utilizado nos exames deverá ser colhido dos filhos.