Deolane Bezerra: veja o que se sabe sobre a audiência de custódia da advogada
Mecanismo visa apresentar uma pessoa presa a um juiz, que deve analisar aspectos legais e regularidade da detenção
As audiências de custódia da influenciadora e advogada Deolane Bezerra e da mãe dela, Solange, acontecem nesta manhã de quinta-feira (5), em Recife (PE). As sessões serão virtuais, realizadas na Colônia Penal Feminina da Capital, onde ambas estão presas desde o dia anterior, suspeitas de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e de jogos ilegais.
Por serem realizadas na modalidade online, não será necessário que as duas se locomovam até o Fórum de Joana Bezerra. Segundo o jornalista Ricardo Antunes, não há previsão de horário para início das audiências, pois já há outras agendadas para acontecer nesta mesma data, então as membros da família Bezerra obedecerão uma espécie de fila.
Em nota, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou ao Diário do Nordeste, no começo da manhã, "que já foi iniciado o processo de apuração da referida audiência de custódia junto à unidade judiciária". Outros detalhes serão repassados quando houver respostas da apuração.
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Segundo o Conselho Nacional (CNJ) da Justiça, a audiência de custódia consiste em uma rápida apresentação da pessoa presa a um juiz. Na sessão, podem ainda ser ouvidos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública ou advogado do indivíduo detido.
"O juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. A análise avalia, ainda, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades", detalha a instituição.
Habeas corpus negado
Horas após a prisão de Deolane, nesta quarta-feira (4), o magistrado Claudio Jean Nogueira Virgínio negou o habeas corpus pedido pela defesa dela. Com a negativa, ela foi encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife, onde foi instalada em uma cela separada, por motivos de segurança.
Os representantes da influenciadora pediram que a detenção preventiva fosse substituída por "medidas cautelares menos gravosas", considerando que essa prisão poderia causar danos à imagem e reputação da cliente.
"Considerando a ausência de periculosidade concreta e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas, a prisão preventiva de Deolane Bezerra Santos mostra-se desproporcional e desnecessária", argumentou a defesa.
No entanto, o juiz disse que o pedido do habeas corpus não cabia neste caso, e que já havia outro pedido de habeas corpus em andamento na 4ª Câmara Criminal.
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Prisão de Deolane Bezerra
Deolane foi presa em Recife durante uma operação da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. A detenção foi confirmada pela corporação à TV Globo.
A empresária e influenciadora foi detida em um endereço no bairro de Boa Viagem e encaminhada para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados.
As investigações da operação, intitulada "Integration", foram iniciadas ainda em abril de 2023. As autoridades contaram com a colaboração da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), e das Polícias Civis dos estados de São Paulo, Paraná, Paraíba e Goiás.
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