O Tribunal de Justiça de Pernambuco revogou a prisão do cantor Gusttavo Lima nesta terça-feira (24). A decisão é do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, o mesmo determinou a soltura da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, dentre outros suspeitos presos na Operação Integration, que investiga jogos ilegais e lavagem de dinheiro. As informações são da Folha de S. Paulo.
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, havia determinado a prisão de Gusttavo Lima, assim como a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo e eventual porte. Na decisão do desembargador, a suspensão dos itens também foi anulada.
Em nota, a assessoria jurídica do cantor disse que recebeu com "muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão" e disse que a relação de Gusttavo com a empresa investigada era "estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave".
Mais cedo, o nome do cantor estava nos sistemas de alerta da Polícia Federal. Gusttavo teria deixado o Brasil na madrugada de segunda-feira (23). O destino foi Miami, na Flórida (EUA), logo após saída em um voo privado do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Por que Gusttavo Lima está sendo investigado?
Conforme as investigações, Gusttavo Lima teria dado suporte a dois foragidos em um avião. A ordem de prisão expedida apontava suposta "conivência" do cantor com foragidos, o que segundo a justificativa da juíza compromete a integridade do sistema judicial.
A decisão aponta que no retorno de uma viagem à Grécia, uma aeronave transportou Gusttavo e dois foragidos da Operação Integration, que teriam sido deixados em outro país. Os foragidos em questão são José André da Rocha Neto, dono da Vai de Bet, e a sua esposa Aislla Rocha.
"Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima] e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala – Atenas – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha. Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade", declarou a magistrada Andrea Calado.
Veja nota da defesa na íntegra:
A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus. A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso. A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso. Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.
Equipe jurídica - Gusttavo Lima