A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica Pfizer em parceria com a BioNTech teve o registro definitivo para uso no Brasil concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A liberação do imunizante BNT162b ocorreu na manhã desta terça-feira (23).
A farmacêutica Pfizer entrou com o pedido na agência em 6 de fevereiro. O registro concedido pela Anvisa autoriza a vacina a ser comercializada, distribuída e aplicada.
Essa é a primeira vacina contra a doença com registro definitivo no País. Em 17 de janeiro, a Anvisa aprovou o uso emergencial de dois imunizantes, a CoronaVac e o produzido pela Universidade de Oxford/AstraZeneca.
Imunizante tem mais de 90% de eficácia
Os testes de fase três indicaram que a vacina tem eficácia de 90%. Segundo a Pfizer, a vacina previne as formas mais leves e graves da Covid-19. A droga também manteve praticamente a mesma taxa de eficácia para idosos, chegando a 94%.
O imunizante também se mostrou capaz de neutralizar as variantes do coronavírus Sars-CoV-2 que apareceram no Reino Unido e na África do Sul, de acordo com pesquisa publicada na revista Nature Medicine em fevereiro.
Dois estudos divulgados nesta semana indicam que a vacina já tem eficácia após a aplicação da primeira dose e pode ser mantida em geladeiras (2 a 8 graus) por até cinco dias, ou ainda em congeladores (-25 a -15 graus) por duas semanas.
A possível necessidade de conservá-la em ultracongeladores em temperaturas muito baixas (-80 a -60 graus), anunciada pela agência com os primeiros resultados de eficácia, foi apontada como uma barreira para distribuir a vacina já pronta.
As empresas também realizam um estudo internacional com 4 mil voluntárias para avaliar a segurança e a eficácia da vacina em mulheres grávidas saudáveis.
Compra por empresa privadas
Com o registro definitivo, laboratórios particulares também podem adquirir o imunizante.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que deve ser analisado um projeto para definir regras de aquisição por parte de Estados, municípios e empresas privadas.
O projeto deve autorizar União e também estados e municípios a assumirem os riscos da compra das vacinas da Pfizer e da Janssen - cujas cláusulas são atualmente tidas pelo Governo Federal como entrave para a compra das imunizações.
No Brasil
O Brasil não tem contrato firmado para a compra do imunizante. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou que negociava a compra de 70 milhões de doses. Mas nenhum concluído foi anunciado.
No domingo (21), o Ministério da Saúde divulgou um posicionamento em que afirmava ter pedido uma orientação do Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar o impasse na compra das vacinas. No texto, o ministério diz que mantém interesse na compra das vacinas, mas atribui a falta de avanço nas negociações à "falta de flexibilidade" das empresas.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem feito críticas nos últimos meses às condições apresentadas pela Pfizer. A empresa exige, por exemplo, imunidade em relação a potenciais efeitos adversos da vacina e só aceita ser processado em tribunal nos Estados Unidos.
Em nota divulgada nesta segunda (22), a Pfizer rebate as críticas e diz que, até o momento, 69 países já assinaram contrato com condições semelhantes às apresentadas ao Brasil.
A vacina já é aplicada, desde dezembro, no Reino Unido, Estados Unidos, Isarel e União Europeia. Nesses países, o imunizante recebeu registro para uso emergencial.
Em comunicado oficial, a Anvisa ressaltou que é a primeira agência a conceder o registro definitivo e que os sete pontos de fabricação do imunizante foram certificados.
"O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro. Esperamos que outras vacinas estejam em breve, sendo avaliadas e aprovadas. Esse é o nosso compromisso." afirmou o Diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.