O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), instaurou, na última terça-feira (20), um processo administrativo contra a Enel Ceará após um apagão na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante, deixar moradores e comerciantes sem energia elétrica por 48 horas.
Segundo o órgão, a decisão pelo processo foi motivada por diversas reclamações de consumidores, iniciadas na noite do dia 17 de julho.
O objetivo seria apurar quais as causas da falha de fornecimento e evitar novas ocorrências.
O MPCE apontou que moradores, turistas, hotéis, pousadas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais da região sofreram com a falta de energia, assim como com a instabilidade, mesmo após o restabelecimento do serviço.
Diante do processo administrativo, a concessionária terá um prazo de 20 dias, contados a partir de segunda (20), para responder o que ocasionou as falhas.
Ainda no último sábado (18), a Enel confirmou a falta de energia, informando que uma ocorrência na Subestação de Pecém causou o problema.
Entre outros dados a serem informados pelo processo, estão também "o real impacto sobre os consumidores e as medidas adotadas para restabelecer o fornecimento". Além disso, a Enel também terá de comunicar os canais para o ressarcimento de possíveis prejuízos dos clientes.
"Sobre a notificação do Ministério Público, a empresa informa que a recebeu na terça (20) e vai responder dentro do prazo determinado", respondeu, em nota, a Enel Distribuição Ceará.
Falta de energia no último fim de semana
Moradores e empresários da Praia da Taíba apontaram uma série de prejuízos com a falta de energia elétrica no último fim de semana. Perda de mercadorias refrigeradas e falta de conexão de internet, inclusive, estiveram entre os relatos.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, uma empresária local relatou que o problema não é recente e ocorre, muitas vezes, na época em que a praia recebe uma quantidade maior de turistas.
"Quando é época de festa aqui, como final de ano e Carnaval, é certeza faltar energia, porque a rede não aguenta a demanda para atender os visitantes. A gente já chegou a passar mais de três dias aqui sem energia", explicou Maria Eduarda Oliveira, proprietária de um mercantil da região.
Na ocasião, a Enel informou que, após a instabilidade na Subestação de Pecém, "mobilizou uma operação de grande porte, com atuação integrada de equipes técnicas e operacionais em diversas frentes, incluindo manobras na rede, mobilização de geradores e eletrocentros, permitindo o restabelecimento total do fornecimento de energia aos clientes afetados".
