O ministro da Educação, Camilo Santana, informou nesta sexta-feira (1º) que o Ministério da Educação (MEC) pagará bolsa de mais R$500 mensais no chamado 'Pé-de-Meia licenciatura' aos universitários que ingressarem no ensino superior para serem professores no Brasil.
O anúncio ocorreu em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará, em meio à Reunião Mundial sobre a Educação 2024 (Global Education Meeting – GEM). Esse e outros benefícios voltadas ao magistério, ressaltou Camilo, deverão ser anunciados oficialmente pelo presidente Lula ainda este mês. Nesta semana, Camilo havia anunciado a criação desse benefício, mas ainda não tinha mencionado o valor.
A ideia, segundo Camilo, é que no próximo Enem os alunos que optarem por fazer licenciaturas já saibam que poderão contar com a bolsa.
“Vai ser apresentado esse ano para começar no próximo ano. Porque a gente quer ver se a gente consegue usar o Enem agora. A gente já quer que o aluno do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) já saiba que ele vai receber uma bolsa se ele escolher a licenciatura. Ele já vai entrar na universidade com uma bolsa paga pelo governo. É uma forma de estimular”, reforçou.
Além da bolsa, informa o ministro, o universitário também terá uma poupança, a exemplo do Pé-de-Meia do Ensino Médio em curso no Brasil. “Quando ele for escolher o curso que vai fazer, ele vai poder pensar que se for pra licenciatura, ele já vai receber uma bolsa”, reiterou.
O critério de seleção para recebimento do benefício será a nota do Enem. Questionado pela imprensa se haverá recorte de renda, o ministro disse que, até o momento, a avaliação do Governo é que o valor seja pago independentemente da renda do ingressante. “Isso é uma experiência que vários países já fizeram. O mundo inteiro está preocupado com isso”, acrescentou Camilo.
No Ensino Médio, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes de baixa renda. O benefício funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
'Mais professores'
Sem detalhar a ação, o ministro também disse à imprensa que o MEC está desenhando uma iniciativa semelhante ao Mais Médicos, mas na área da educação. Segundo ele o “Mais Professores” consistirá em remunerar melhor professores que aceitem ser lotados em áreas mais remotas e com mais dificuldade de permanência de profissionais do magistério.
“É uma espécie de Mais Professores semelhante à lógica do Mais Médicos. Receber um plus no salário para ir para escolas que não tenham professores”, completou.
Enade poderá ser usado para Concurso Unificado, diz Camilo
Durante a coletiva de imprensa, o ministro também antecipou que o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) pode ser o critério utilizado para a seleção do concurso unificado para professores. Não foram apresentados mais detalhes sobre a medida, que deve ser anunciada formalmente pelo Governo Federal em novembro.
“Ainda vamos definir o formato dessa seleção, de uma seleção unificada. E uma das propostas é o uso do Enade para ser a prova de seleção das licenciaturas em todo o Brasil”, disse.
Similar ao Concurso Público Nacional Unificado (CNU), que é conhecido como “Enem dos Concursos”, o certame voltado para docentes foi antecipado por Camilo Santana na última quarta-feira (30). Ambas as declarações foram dadas à imprensa em eventos que compõem a programação da Semana Ceará: Centro Global da Educação.
Desde a última terça-feira (29), ministros, autoridades e outros atores ligados à Educação reuniram-se em reuniões técnicas e ministeriais do Grupo de Trabalho de Educação do G20 e na Reunião Mundial sobre a Educação 2024. Um tema debatido entre representantes de membros do G20 é o déficit de professores em todo o mundo.
Em entrevista, Camilo afirmou que seria necessário ter 50 milhões de novos professores para atender a universalização da educação básica em todo o Mundo, conforme um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).