O processo para definir a retirada dos restos mortais do cearense Humberto de Alencar Castelo Branco - primeiro militar a assumir a presidência do Brasil durante a ditadura militar em 1964 - e da esposa Argentina Viana do mausoléu que leva o nome dele, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, foi iniciado. A titular da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Luisa Cela, disse ao Diário do Nordeste, na tarde desta quinta-feira (18), que o contato com a família de Castelo Branco foi estabelecido e que o desejo dos netos, de receber no Rio de Janeiro os restos mortais para que novamente sejam enterrados lá, deverá ser cumprido.
Nesta quinta-feira (18), o Diário do Nordeste noticiou que, diante do anúncio do governador Elmano de Freitas, ainda em agosto de 2023 sobre o projeto de mudança no Mausoléu, os netos de Castelo Branco começaram a discutir a recuperação dos restos mortais dos avós, mas ainda aguardavam um contato oficial da gestão estadual.
Feito o contato, a secretária, Luisa Cela, relata que agora a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve trabalhar na parte burocrática para que todo o processo de devolução seja documentado. O procedimento, afirma, vai envolver os 4 netos vivos do casal.
Luisa reiterou que o Mausoléu, inaugurado em 1972, segue abrigando os restos mortais nas urnas mortuárias de Castelo Branco e de Argentina Vianna. “Ao iniciarmos esse processo, nos deparamos com a situação de que os restos mortais do presidente e da sua esposa ainda estavam dentro do espaço. Então, começamos um processo em parceria com a Casa Militar para identificar os contatos dos familiares vivos”, relata.
Conforme já informado pelo Diário do Nordeste, os dois filhos de Castelo Branco e Argentina Viana, Paulo Vianna Castello Branco e Antonietta Castello Branco Diniz já faleceram e, dos sete netos do casal, 4 estão vivos.
“O mausoléu Castelo Branco desde o começo dos anos 2000, pelo que a gente tem levantado, no governo do Lúcio Alcântara, a família solicitou o material que estava no Mausoléu. Tinha itens de vestimenta, medalhas e documentos de memória da história do presidente Castelo Branco. Então, o espaço do Mausoléu estava sem finalidade, sem visitação, sem ocupação e o governador (Elmano) tomou essa decisão de transformar aquele espaço em espaço de memória do movimento abolicionista”.
Quando será feito o traslado?
De acordo com Luisa, o Governo já está na etapa de cumprir os procedimentos formais para fazer a devolução, como é o desejo da família. “A orientação que recebemos do governador é que o assunto seja tratado com todo cuidado, com todo o respeito e que o desejo da família seja acatado”.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, a neta, Helena Alvim Castello Branco, havia informado, na semana passada, que a família quer recuperar os restos mortais e enterrá-los novamente no jazigo no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. Antes de serem abrigados no Ceará, em 1972, os restos mortais estavam nesta localização.
“No momento em que tudo isso tiver resolvido, conforme exigências apresentadas pela PGE, o Governo do Estado do Ceará vai proceder a devolução dos restos mortais do presidente e da então primeira dama para os familiares, para que eles possam cuidar e dar a destinação desejada. E a partir de então, o governador deve fazer o anúncio do projeto que será implantado lá”.
Não há ainda cronograma com prazos definidos de efetivação. Mas, Luisa indica que a gestão tem mapeado datas que sejam representativas para o movimento abolicionista, visto que pode ser “um momento interessante de anúncio do projeto ou inauguração do espaço”.
Em que o Mausoléu Castelo Branco será transformado?
Quando anunciou, em agosto de 2023, que o Mausoléu passará a homenagear abolicionistas, Elmano disse que uma das ideias é levar para o local os restos mortais de Dragão do Mar. Na época, o governador anunciou que a sua vontade era começar a realizar a mudança até o dia 11 de dezembro (de 2023), Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Questionada se está mantida a ideia de ressignificar o espaço, mas com a conservação da perspectiva de monumento funerário, com o possível resguardo dos restos mortais de Dragão do Mar, Luisa disse que “tirando o conceito, não tem detalhe que possa ser divulgado como certo ainda”.
Além disso, reforçou que não haverá modificações arquitetônicas no local, mas, sim, de uso do espaço. “O projeto expográfico que vai ser executado, antes da execução, precisa passar pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória, que é a coordenadoria que aprova qualquer tipo de modificação em edificações tombadas pelo Governo do Estado”, completou.
O Mausoléu Castelo Branco está localizado na sede do poder Executivo do Ceará, na Avenida Barão de Studart, em Fortaleza. O monumento é uma grande estrutura em concreto armado com um balanço de 30 metros suspenso, que se projeta sobre o espelho d’água.
A sede do Governo do Estado foi fundada em 4 de julho de 1970 e o Mausoléu é de 1972. Ele foi projetado pelo arquiteto Sérgio Bernardes.