No Ceará, 295 unidades da rede pública de ensino foram reconhecidas com 374 premiações de Escola Nota 10 pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), por meio do bom desempenho no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará, o Spaece 2022, divulgado na terça-feira (20). Essa edição, primeira realizada após a pandemia de Covid-19, traz 12 premiações a mais, se comparada ao Spaece 2019.
Atualização: Primeiramente, o Diário do Nordeste havia informado a quantidade de Escolas Nota 10 reconhecidas. Porém, como uma unidade pode receber mais de um prêmio, o número se refere ao total de premiações.
Ainda conforme o Spaece - avaliação que mede o nível de alfabetização e o nível de aprendizagem em Matemática e Português dos alunos cearenses - apesar do aumento do número de premiações, caiu a quantidade de cidades reconhecidas com Escolas Nota 10. Em 2022, 76 municípios tiveram unidades com o selo, no entanto, em 2019, o prêmio do Estado chegou a 86 cidades.
A cidade de Sobral, localizada a 234,8 km de Fortaleza, manteve-se como município com mais escolas premiadas — posto que já ocupava em 2019. Em 2022, foram 40 prêmios para 28 Escolas Nota 10. Na premiação anterior, 18 unidades sobralenses foram reconhecidas com 22 premiações. No Spaece, uma mesma escola pode receber prêmios para mais de ums série.
Além de Sobral, Massapê, Guaraciaba do Norte, Quixeramobim e Pedra Branca estão entre as cidades com mais destaques em premiações, no seguinte cenário:
- Sobral: 40 premiações em 28 escolas
- Massapê: 26 premiações em 18 escolas
- Guaraciaba do Norte: 18 premiações em 11 escolas
- Quixeramobim: 15 premiações em 10 escolas
- Pedra Branca: 14 premiações em 10 escolas
As Escolas Nota 10 são premiadas, segundo a Lei 15.923, de15.12.15, com base nos seus índices de desenvolvimento e receberão, R$ 2.000,00 multiplicados pelo número de alunos matriculados no 2º, 5º e/ou 9º anos, avaliados, respectivamente.
A lei define que as escolas devem:
II – ter obtido média de Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa) situada no intervalo entre 8,5 (oito e meio) e 10,0 (dez), inclusive;
III – ter no mínimo 90% (noventa por cento) de alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental, avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE.
Já as escolas que não alcançaram os maiores índices de desenvolvimento são beneficiadas com contribuição financeira equivalente à multiplicação do número de alunos avaliados considerando o valor per capita de R$1.000,00 para implementação do plano de melhoria dos resultados.
Requisitos para a premiação
Para ser reconhecida com o prêmio, a escola deve ter, no momento da prova do Spaece, pelo menos 20 alunos matriculados na série e avaliados. Também é preciso ter, no mínimo, 90% de participação de estudantes.
No 2º ano, avalia-se a alfabetização, enquanto no 5º e no 9º ano é avaliado o desempenho em Português e Matemática.
Mudanças com a pandemia de Covid-19
O número de escolas premiadas neste ano foi maior do que na edição anterior à pandemia de covid, referente ao Spaece 2019, divulgado em 2020.
A mudança ocorreu apenas no total de escolas reconhecidas no 9º ano do Ensino Fundamental. De 62 instituições premiadas na edição 2019, passou para 74. Tanto no 2º ano quanto no 5º ano, 150 escolas foram premiadas nas duas edições.
As escolas premiadas
Na atual edição, 2 das 28 escolas premiadas em Sobral foram reconhecidas pelos resultados nas três séries: as escolas Padre Osvaldo Chaves e Raimundo Nonato de Sales. Já outras 8 escolas do município foram reconhecidas pelos indicadores referentes a 2 das 3 séries.
Em Massapê, a escola Padre Linhares também recebeu prêmios pelo desempenho dos alunos das três séries, assim como as escolas Afonso Rodrigues Brito e José Gerardo Coelho, de Guaraciaba do Norte, e Luiza Távora e Zila Zilda Carneiro, de Quixeramobim.
As escolas reconhecidas como Nota 10 foram divulgadas juntamente com os resultados do Spaece em evento realizado pelo Governo do Estado na tarde da última terça-feira (20). O encontro reuniu o governador Elmano de Freitas e a secretária da Educação, Eliana Estrela.
Maior premiação de Sobral
Nas redes sociais, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), comemorou o resultado. "Parabéns a todos/as os/as professores, diretores, coordenadores, secretários escolares, controladores de acesso, manipuladores de alimentos, enfim, todo corpo gestor e escolar que trabalha diariamente para fazer da educação de Sobral um exemplo para o Brasil e, agora, para o mundo! Esse sucesso foi construído a muitas mãos e nós temos muito orgulho disso!", escreveu o gestor.
Na publicação, Ivo Gomes destacou, ainda, que este foi melhor resultado da cidade na história do Spaece. Confirma os demais números conquistados por Sobral:
- 2017/2018: 38 premiações
- 2018/2019: 21 premiações
- 2019/2020: 22 premiações
- 2020/2021: não houve devido à pandemia
- 2021/2022: não houve devido à pandemia
- 2022/2023: 40 premiações