Piauí
Menina de 11 anos vítima de estupro no Piauí não realiza segundo aborto mesmo após justiça liberar
Apesar de a justiça ter permitido a interrupção da gravidez, o procedimento não foi realizado porque os pais não estão em concordância
A menina de 11 anos que teve o direito ao aborto negado durante a primeira gestação, fruto de violência sexual, ficou grávida novamente após ser estuprada na zona rural de Teresina, Piauí. No entanto, apesar de decisão judicial liberar o procedimento médico desde o dia 1º de novembro, o caso ainda está parado porque os pais não entraram em concordância.
Segundo o jornal O Globo, o pai é favorável, mas a mãe não quer autorizar o aborto. Para a interrupção da gravidez, é necessário que os dois pais assinem a permissão do procedimento.
Ao descobrir a segunda gestação, a garota revelou desejar interromper a gravidez atual e que sonha em retornar à escola. Desde 2021, depois dar à luz ao primeiro filho, ela parou de frequentar as aulas, se nega a ter tratamento psicológico e vive em conflito com os pais.
Aborto permitido em casos de estupro
A lei brasileira diz que o aborto é permitido em casos de estupro, quando a gravidez representa risco de morte para a gestante e, conforme uma decisão da Justiça, em casos de feto anencéfalo — bebê com cérebro subdesenvolvido e crânio incompleto.
A menina tinha 10 anos quando engravidou após ser violentada por um primo de 25 anos em um matagal, em janeiro de 2021. Ela deu seguimento a gestação e teve a criança em setembro do mesmo ano.
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Na época, a mãe dela, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha e disse que o médico afirmara que a garota apontara risco de morte no procedimento.
Em setembro deste ano, a mãe disse ao jornal Folha de S.Paulo que novamente é contra ao procedimento, pois acredita que aborto é crime. Ela afirmou que pode criar o segundo neto.