Ministério da Economia libera R$ 37 milhões para PF voltar a emitir passaportes

O Ministério da Economia abriu crédito suplementar de R$ 37,3 milhões para a Polícia Federal voltar a emitir passaportes, serviço suspenso no último sábado (19) por falta de verba.

A portaria com a liberação dos recursos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (24). De acordo com a Folha de S. Paulo, o valor destravado representa a metade da quantia solicitada pelo Ministério da Justiça (R$ 74 milhões) para garantir a continuidade do serviço.

A equipe econômica de Jair Bolsonaro (PL) promete pagar a segunda parcela do valor apenas em dezembro, após aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.

A portaria é assinada pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, que, na última terça-feira (22), já tinha antecipado que haveria a liberação dos R$ 37 milhões para a emissão de passaporte.

Em entrevista sobre o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, Colnago assegurou que "situações extremas como a emissão de passaportes" seriam equacionadas, com suplementação orçamentária.

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Carros-pipa

Além dos R$ 37,3 milhões para passaportes, o ato libera outros R$ 21,4 milhões para ações de proteção e Defesa Civil, como a manutenção da Operação Carro-Pipa, que também estava suspensa há alguns dias. Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

Com o dinheiro em caixa, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o serviço deve ser retomado na próxima semana.