Governo investiga fraude em mais de 300 mil pedidos de Auxílio Reconstrução no RS
Quantitativo representa quase metade das solicitações já realizadas; ministro promete acionar Polícia Federal
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O Governo Federal investiga suspeitas e fraude em mais de 300 solicitações de acesso ao Auxílio Reconstrução. O benefício foi criado para destinar R$ 5.100 a pessoas afetadas por pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Pelo que apontou a gestão, as suspeitas recaem sobre quase metade do total de solicitações (629,6 mil).
Conforme noticiou a Folha, são apurados pela administração federal 150,6 mil pessoas que deram entrada no auxílio. Esses beneficiários, em tese, não moram em áreas atingidas pela tragédia ambiental.
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Além disso, 152,7 mil não tiveram o endereço confirmado e 2.700 requereram o auxílio em mais de uma cidade. Há ainda a suspeita de que 1.262 pedidos foram feitos em nome de pessoas que constam como mortas na base de dados federais.
As tentativas de fraude, informou a publicação, foram identificadas em uma espécie de malha fina feita pelo Executivo para identificar possíveis irregularidades na concessão do benefício. O objetivo do recurso financeiro é auxiliar as famílias a consertar a casa e comprar os itens necessários.
'Fé pública'
Paulo Pimenta (PT), ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, afirmou que a “fé pública” da informação sobre a adequação dos cidadãos para receber o auxílio é dos prefeitos dos municípios afetados.
“Em que pese que a responsabilidade pela informação do cadastro das famílias para receber o Auxílio Reconstrução seja das prefeituras, nós temos um sistema rigoroso de checagem que impede que essas tentativas de fraude possam se concretizar”, alegou o chefe da pasta.
De acordo com Pimenta, a União está em “vigilância total” para evitar irregularidades e que não descarta uma investigação criminal caso as fraudes se confirmar. “Se efetivamente algum caso desses se confirmar, vamos determinar aos órgãos de controle ou até mesmo à Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados”, alegou.
O governo anunciou neste sábado (13) que o prazo para as prefeituras cadastrarem famílias que querem receber o Auxílio Reconstrução foi adiado. A data-limite agora será 26 de julho.
Ao todo, pelo que divulgou o Executivo, 444 cidades estão com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade e podem ter acesso ao benefício. Apesar disso, atualmente 152 municípios ainda não cadastraram nenhuma pessoa no sistema.
A expectativa do Governo Lula é de que 375 mil famílias possam ajudadas com o benefício no Rio Grande do Sul, o que custará R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos.
