Governo de São Paulo irá ao STF exigir passaporte da vacina para entrada de viajantes no País
Pedido segue orientação dos especialistas do Comitê Científico da Covid-19 no Estado
O Governo de São Paulo entrará com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10) para que viajantes estrangeiros só possam entrar no Brasil se apresentarem o passaporte da vacina contra a Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, são contra a exigência de comprovante de imunização para o ingresso no País.
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Na quinta-feira (9), Bolsonaro xingou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após o tucano anunciar a adoção do passaporte da vacina no Estado a partir de 15 de dezembro caso o governo federal não tomasse a medida antes dessa data.
A pressão de especialistas pela exigência do comprovante de imunização aumentou com o surgimento da variante Ômicron do coronavírus, no final de novembro. A nova cepa é altamente contagiosa, mas ainda não se sabe ao certo se poderia ser resistente às vacinas disponíveis.
"São Paulo é o principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil, com os três aeroportos mais movimentados do país: Cumbica, Viracopos e Congonhas. O Estado recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil. Também conta com o maior porto da América da Latina", informa a nota divulgada pelo governo Doria.
Segundo o documento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitará a inclusão do pedido de São Paulo em uma ação da Rede Sustentabilidade, sobre o mesmo tema, que já está em andamento no STF. O governo Doria afirma também que o pedido segue orientação dos especialistas do Comitê Científico da Covid-19 no Estado.
"Somada a exigência da comprovação de vacinação vinculada ao passaporte, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas", relata o documento do governo paulista.
Quarentena adiada
Nesta sexta-feira (10), o governo federal decidiu adiar em uma semana a entrada em vigor de medidas de restrição para os viajantes que chegam ao País. Valeria a partir do sábado uma portaria que exige o cumprimento de uma quarentena de cinco dias para estrangeiros não vacinados.
O adiamento foi feito após o Ministério da Saúde sofrer um ataque hacker na madrugada desta sexta. A invasão do sistema da pasta tirou do ar dados de vacinação contra a covid-19 de usuários que acessam a plataforma ConecteSUS.
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