Governo anuncia linha de financiamento de R$ 15 bilhões para empresas do RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma medida provisória nesta quarta-feira (29) para disponibilizar linhas de financiamento para empresas do Rio Grande do Sul, devido às enchentes que atingem o estado gaúcho desde abril. 

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, será uma nova linha de financiamento de R$ 15 bilhões, via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para o setor privado do RS. Também foi liberada a operação das cooperativas de crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Durigan também afirmou que haverá um aporte de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantia de operações de crédito rural a pequenos e médios agricultores.

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Modalidades de financiamento

No BNDES, são três modalidades de financiamento, com juros subsidiados: para a compra de máquinas, equipamentos e serviços; projetos customizados de empreendimentos, incluindo obras de construção civil; e capital de giro emergencial.

Na primeira modalidade, a taxa de juros será de 1% ao ano, mais um spread bancário. São 60 meses de prazo e um ano de carência. Já na segunda linha, a taxa é de 1% ao ano com spread bancário, com um prazo maior de 120 meses e dois anos de carência.

No caso do capital de giro emergencial, por sua vez, o custo base é de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e 6% ao ano para grandes empresas, mais o spread bancário. O prazo é de 60 meses, com carência de um ano.

"Não há trava para quem pode acessar [as linhas de financiamento]. Pequenas e médias [empresas] também podem acessar, mas as médias e grandes empresas podem usar financiamento com uma taxa de juros sem precedentes no país", afirmou Durigan.

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Auxílio para o RS

O Governo Federal diz já ter disponibilizado R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul, por meio de um crédito extraordinário, e R$ 23 bilhões com a suspensão da dívida do Estado por três anos e a isenção de juros sobre o total.

Em 7 de maio, o Congresso Nacional aprovou um decreto que reconhece a situação de calamidade pública no Estado até 31 de dezembro.