Herique Ávila, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entrou com pedido no órgão para abertura de procedimento preliminar de investigação sobre a conduta do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, em Santa Catarina. Ele presidiu a audiência do caso Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro.
Durante a audiência, o conselheiro afirma que houve "tortura psicológica" com a vítima. "As chocantes imagens do vídeo mostram o que equivale a uma sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade processual", diz Ávila.
"Causa-nos espécie que a humilhação a que a vítima é submetida pelo advogado do réu ocorre sem que o juiz que preside o ato tome qualquer providência para cessar as investidas contra a depoente. O magistrado, ao não intervir, aquiesce com a violência cometida contra quem já teria sofrido repugnante abuso sexual. A vítima, ao clamar pela intervenção do magistrado, afirma, com razão, que o tratamento a ela oferecido não é digno nem aos acusados de crimes hediondos", diz o conselheiro do CNJ no ofício à Corregedoria.
Vídeo do momento foi publicado pelo portal The Intercept Brasil e circulara pelas redes sociais. Nele, Cláudio Gastão da Rosa Filho, advogado do réu, fez acusações de cunho sexista à modelo.
Cláudio se referiu às fotos profissionais de Mariana, que é modelo e promotora de eventos, como "ginecológicas" e ainda disse que não queria ter uma filha do "nível" dela. "Peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você". A vítima, então, chora durante a fala do advogado, e é mais uma vez atacada: "não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lágrima de crocodilo".
O caso repercutiu nacionalmente e causou repulsa nas redes sociais. O ministro do Supremo Tribunal Federal GIlmar Mendes se pronunciou sobre o caso. "O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram", publicou o ministro.