O fundador do Telegram, o russo Pavel Durov, pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, na noite desta sexta-feira (18), pela "negligência" da empresa, e pediu um adiamento do bloqueio definitivo da plataforma. Também afirmou que uma falha de comunicação levou o Telegram a descumprir a última determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Nesta sexta, Moraes determinou que provedores de internet e plataformas digitais adotem meios para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no País.
"Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor", escreveu.
Durov acusou um problema de comunicação entre o Telegram e o STF como motivo de não ter respondido à Corte no começo de março. Segundo ele, a última vez em que a empresa cumpriu uma determinação da Corte, quando suspendeu contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, no fim de fevereiro, a plataforma apresentou um endereço de e-mail exclusivo para responder a este tipo de demanda no futuro.
A Corte, porém, teria ignorado a solicitação e usado os endereços antigos ao encaminhar a nova decisão. No último dia 8 de março, Moraes ordenou outro bloqueio de um perfil com o nome do blogueiro.
"Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão de enviar futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco. Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal", justificou.
O fundador pediu ainda que a Corte considere adiar a decisão para que o Telegram possa nomear um representante no Brasil e "estabelecer uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada".
O CEO completou, ainda, que nas últimas semanas a empresa foi inundada com solicitações de várias partes e que estabelecerá um canal de comunicação confiável a partir de agora, para processar "solicitações de remoção de canais públicos que são ilegais no Brasil".
Post de Bolsonaro
Para reverter a suspensão "completa e integral" do funcionamento no Brasil, o Telegram terá que cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, que, até o momento, foram ignoradas pela plataforma.
Entre os comandos descumpridos está a determinação para exclusão de uma publicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) que ataca as urnas eletrônicas com alegações falsas e sem provas sobre supostas fraudes.
A empresa ainda precisará pagar as multas diárias fixadas em cada uma das decisões não cumpridas e indicar, em juízo, qual sua representação oficial no Brasil. No caso de uma das decisões ligadas a Allan dos Santos, por exemplo, a multa diária foi fixada em R$ 100 mil.
Em tal despacho, dado em 18 de fevereiro, o ministro do STF já havia ameaçado suspender o Telegram em caso de descumprimento. Na decisão em que cumpriu a promessa, suspendendo o funcionamento da plataforma no País, Alexandre ainda aumentou a multa diária imposta à plataforma, a partir de sua intimação, para R$ 500 mil.
O despacho que ordena a exclusão de uma postagem feita pelo perfil de Bolsonaro — ainda não cumprido pelo Telegram — foi proferido no âmbito do inquérito das fake news. No documento, o link listado por Alexandre remete à publicação em que o chefe do Executivo divulgou inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker aos sistemas internos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018.