O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por crime de omissão no caso dos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Bruno e Dom foram mortos em junho de 2022, no Vale do Javari, segunda maior terra indígena, que abriga diversos conflitos na região amazônica. Conforme documentos obtidos pelo g1, Xavier não tomou as providências necessárias para combater a inseguraça das vítimas.
A PF informou que Xavier recebeu diversas notificações sobre os conflitos do local. Diversos servidores haviam enviado notificações a Xavier, após Maxciel dos Santos, ser morto a tiros. Os alertas foram ignorados pelo ex-presidente da Funai, que assumiu o cargo em 2019, após indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
O servidor assassinado a tiros era próximo de Bruno Pereira no combate a delitos praticados no Vale do Javari.
Indiciamento de ex-coordenador de Monitoramento Territorial
O ex-coordenador-geral de Monitoramento Territorial, Alcir Amaral Teixeira, responsável pela segurança de terras indígenas, também foi indiciado. Tanto o coordenador, quanto o ex-presidente, agiram com dolo eventual por saberem dos riscos e não agirem de forma necessária.
Segundo a Polícia, Teixeira ouviu relatos de ataques a bases da Funai e ameaças de morte aos servidores, após a morte de Maxciel. Teixeira não realizou nenhuma medida, à época da morte de Maxciel.
Caso Bruno e Dom
A Polícia Federal apontou que os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, foram encomendados por Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia. O resultado da investigação foi compartilhada em janeiro de 2023, conforme o jornal O Globo.
O 'Colômbia' está preso desde dezembro, acusado de ser mandante do crime, e responde na Justiça Federal por um processo no qual é acusado de liderar a pesca ilegal no Vale do Javari. A prisão foi decretada na época porque 'Colômbia' descumpriu as condições da liberdade provisória.
Entenda os assassinatos
Dom Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foram vistos pela última vez no dia 5 de junho, na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares.
Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.
O indigenista denunciou que estaria sofrendo ameaças na região. A informação foi confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre a denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja) — entidade mantida pelos próprios indígenas da região.
Entre as suas missões, estava a de impedir a caça e a pesca ilegal na reserva, bem como outras práticas criminosas. A Terra Indígena do Vale do Javari concentra o maior número de indígena isolados ou de recente contato do planeta e qualquer aproximação com não indígena pode desencadear um processo de extermínio desses povos, seja pela disseminação de doenças ou enfrentamento direto.
Segundo um dos autores do crime, a motivação do assassinato de Bruno e Dom teria sido justamente a atuação deles na denúncia de acesso e exploração ilegal da reserva. A PF chegou a dizer que não haveria mandantes nem participação de organizações criminosas. A conclusão, no entanto, foi rechaçada pela Unijava, que, em nota, informou terem sido repassados dados sobre organizações criminosas que estariam atuando na região.