Dono da rede social X, o bilionário Elon Musk publicou, nesta madrugada de quinta-feira (29), uma imagem comparando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a vilões famosos de franquias cinematográficas. A postagem de teor irônico aconteceu após o magistrado estipular um prazo para o sul-africano indicar um novo representante da sua plataforma, antes conhecida como Twitter, no Brasil.
Na ocasião, o empresário usou a inteligência artificial Grok, da qual é proprietário, para criar uma foto da autoridade brasileira, misturando características do personagem Voldemort — antagonista da saga "Harry Potter" — e dos Sith — ordem de guerreiros do Lado Sombrio da Força do universo "Star Wars".
"Gere uma imagem como se Voldemort e um Lord Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil", escreveu Musk ironizando as instruções usadas no gerador de imagem. Ele conclui comentando a criação: "É estranho!".
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Nessa quarta-feira (28), Moares estipulou o prazo de 24 horas para que bilionário nomeasse um novo representante legal para o X no Brasil, sob a pena da rede social ter as operações suspensas no País.
Desde 17 de agosto, a plataforma está com o escritório no território brasileiro fechado, e não possui advogados constituídos. O empresário alegou ameaças e censura por parte do ministro do STF, que relata inquéritos sobre a atuação do dono da plataforma em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.
A rede social vem se recusando a derrubar perfis bloqueados por Moraes em investigações sobre a disseminação de notícias falsas e de ataques às instituições.
Suposta conduta ilegal
A conta institucional do STF no X enviou a intimação sobre o prazo por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial do antigo Twitter. A conta pessoal de Musk o também foi marcado na postagem.
Juristas ouvidos pelo jornal Estadão consideram que a intimação emitida pelo por meio da própria plataforma, é atípica e ilegal.
Segundo o advogado constitucionalista Andre Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é inválida. Segundo ele, o código processual obriga que o empresário, um cidadão estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não por meios eletrônicos.