Um esquema de fraudes nos sistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para distribuir mercúrio contrabandeado a regiões de garimpo ilegal na Amazônia, teria gerado um prejuízo estimado aos cofres públicos de R$ 1,1 bilhão em quase uma década.
É o que estima a Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Hermes (Hg), deflagrada na última quinta-feira (1º). As informações são do Estadão.
A Justiça Federal autorizou a prisão de 14 pessoas: 5 em regime preventivo (quando não há prazo determinado para a soltura) e as outras 9 em caráter temporário (com possibilidade de renovação ou conversão em prisão preventiva).
Os bens dos investigados foram bloqueados e buscas foram permitidas em 49 endereços nos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia, conforme decisão da juíza Raquel Coelho Dal Rio Silveira, da 1.ª Vara Federal de Campinas.
Os mandados foram cumpridos em imóveis comerciais e residenciais, depósitos e áreas de mineração. A PF chegou a solicitar buscas em um endereço em Portugal, mas o Ministério Público Federal (MPF) foi contra, devido a "formalidades de cooperação internacional".
Para que serve o mercúrio?
O mercúrio é utilizado no garimpo pela capacidade de aderir ao ouro, o que facilita a separação do metal precioso. Depois, ele é aquecido até evaporar. A maior parte vai para a atmosfera e, após chuvas, chega aos rios.
O metal é altamente tóxico e pode comprometer a saúde de animais e humanos. Todo o mercúrio usado no Brasil é importado porque o País não tem reservas naturais, e existem rotas clandestinas, principalmente na fronteira com a Bolívia.
O grupo investigado na Operação Hermes (Hg) é suspeito de fraudes nos sistemas oficiais do Ibama para fingir que o mercúrio contrabandeado é legal.
"De se observar que, ao longo dos anos, após sucessivas suspensões de empresas autorizadas à importação de mercúrio, o esquema criminoso se rearticula de maneira extremamente ágil", disse a juíza na decisão.
Como funcionava o esquema
A atividade criminosa seria operada pelo uso de declarações falsas de produção: empresas de fachada seriam criadas para declarar que haviam obtido o mercúrio por meio de reciclagem ou pela compra de créditos de outras empresas.
O destino seria o abastecimento de garimpos na Amazônia Legal (que compreende os Estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará). A Justiça Federal apontou uma "imbricada relação de atravessadores e destinatários do produto".
A segunda estapa envolveria a lavagem do lucro obtido com o comércio ilegal do mercúrio contrabandeado. A PF apontou que empresas de fachada, testas de ferro e laranjas seriam usados para blindar as lideranças, além da compra e venda de imóveis e outros bens para dificultar o rastreio das autoridades.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também indicou "movimentações atípicas e suspeitas" entre os investigados. No esquema, a PF vê indícios de associação criminosa, contrabando, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes ambientais, receptação e lavagem de dinheiro.