Durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em São Paulo, cinco trabalhadores foram resgatados em trabalho análogo à escravidão na montagem do Festival Lollapalooza, que começa nesta sexta-feira (24). Os trabalhadores estavam informais, dormiam no chão ou sobre pallets de bebidas.
Trabalho análogo à escravidão
Conforme a denúncia do MTE, os trabalhadores não possuíam energia elétrica e alguns estavam sem colchão, dormindo sobre papelões. Eles trabalhavam sem equipamentos de proteção individual.
As vítimas eram carregadores por 12 horas, trabalhando das 7h às 19h, e durante a noite eram obrigados a dormir no autódromo, nos diversos pontos de estoque de bebidas, para fazer a vigilância das cargas. Também não era fornecido aos trabalhadores produtos de higiene básica, como sabonete e papel higiênico.
Conforme explicou Rafael Brisque Neiva, auditor fiscal que participou da fiscalização, “o advogado da empresa apresentou contratos intermitentes assinados, mas não havia nenhuma informação no eSocial, o que foi confirmado depois pelo próprio advogado da empresa”.
Os trabalhadores resgatados receberam os direitos devidos, no valor aproximado de R$ 10 mil cada. Os auditores fiscais do Trabalho também emitirão guias de seguro-desemprego para eles.
Empresa rompe contrato com terceirizada
Em nota enviada à Folha de S. Paulo, a T4F, organizadora do Lollapalooza, informou que os cinco profissionais eram prestadores de serviço da empresa Yellow Stripe, responsável pela operação dos bares do festival. Ainda conforme a T4F, "os mesmos trabalharam durante 5 dias no Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F", disseram em nota.
A T4F disse ainda que encerrou a relação jurídica com a Yellow Stripe e se certificou que os direitos do grupo penalizado fossem garantidos. “A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas”, concluiu a nota.