Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso pediu desculpas, em nome do poder judiciário, à Maria da Penha, pela omissão e lentidão da Justiça em julgar o homem que tentou assassiná-la nos anos 80. O momento histórico ocorreu durante solenidade, nessa quarta-feira (7).
Na ocasião, Barroso reconheceu que as autoridades demoraram a agir e classificou a atuação do poder judiciário no caso como “insatisfatória”.
“Eu gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que no seu caso ela [a Justiça] tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que [ela] passou e pela demora”, declarou o ministro, durante abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha.
Maria da Penha estava presente no evento e revelou que esperava o pedido há muitos anos: “Eu já esperava que tivesse sido feito há mais tempo. Eu acho que, realmente, é um reconhecimento, é um trabalho que foi feito desde o dia em que atentaram contra a minha vida. Desde esse dia, comecei a lutar por justiça. E a justiça não aconteceu com a rapidez que deveria ter acontecido”.
O pedido de desculpas segue uma das orientações dadas ao Estado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), há mais de duas décadas.
VEJA PEDIDO DE DESCULPAS
📺 Durante a solenidade, o presidente do @STF_oficial, ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas a Maria da Penha, por considerar que, no caso dela, a Justiça falhou.
— Rádio e TV Justiça (@RadioeTVJustica) August 7, 2024
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Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves destacou a importância do gesto para a luta travada por Maria da Penha, que acabou se tornando um símbolo de resistência para milhares de brasileiras.
“Eu acho importante e valoroso. Maria da Penha estava aguardando. Ela merece isso, assim como todas as mulheres que sofrem violência no nosso país. Acho que o ministro Barroso está de parabéns pelo gesto, pela simbologia e a Justiça brasileira devia isso à Maria da Penha”.