Um aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) tentou participar da cerimônia de formatura com uma suástica pintada no rosto, na noite dessa terça-feira (18). Após o episódio, a instituição informou que registrou ocorrência na Superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (19).
Ainda segundo a UFRGS, o estudante foi advertido que, caso não removesse o símbolo, seria levado à PF e não poderia colar grau na solenidade do curso de Engenharia de Minas.
Então, o formando alegou que se tratava de um símbolo hindu e negou relação com o nazismo. Mesmo assim, ele teria concordado em apagar a pintura, mantendo no rosto apenas outros ícones que não remetiam à ideologia hitlerista.
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Em nota, a Universidade afirmou que o aluno “não ostentava símbolos nazistas durante a cerimônia de formatura”. A instituição enfatizou, ainda, que não tolera manifestações de ódio, de intolerância ou de ataque aos direitos humanos.
“Também é importante destacar que a decisão da Universidade de dar prosseguimento à cerimônia dentro da possível normalidade diante deste inadmissível episódio deve-se à consideração aos demais formandos, seus familiares e convidados que estavam reunidos em um momento de celebração”, acrescentou a UFRGS.
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
Após a repercussão do caso, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRGS informou que enviou ofício à Reitoria exigindo a anulação da entrega do diploma e da formatura do aluno Vinícius Krug de Souza. Além disso, o núcleo estudantil cobrou uma “rigorosa investigação” do episódio.
“Enquanto representação máxima dos estudantes da UFRGS, reafirmamos que apologia ao nazismo é crime e essa ação não passará impune. A UFRGS é território antifascista e não aceitaremos que se normalizem ações como essa dentro da nossa Universidade”, defendeu o DCE.
Em resposta, a Reitoria da Universidade anunciou que, na sexta-feira (20), vai se reunir com a procuradora federal na UFRGS para definição das medidas administrativas cabíveis no âmbito da instituição. A decisão pela anulação ou não da formatura do aluno dependerá dos desdobramentos dessas ações, ressaltou a unidade federal.
“A UFRGS ressalta que não tolera ataques aos direitos humanos nem manifestações de ódio nos seus espaços e que sempre irá reagir com veemência diante de episódios inadmissíveis como o que ocorreu nos momentos que antecederam a solenidade de colação de grau do último dia 18, no Salão de Atos”, evidenciou.
A reportagem não conseguiu o contato do aluno Vinícius Krug de Souza. O espaço segue aberto para manifestação.
APOLOGIA AO NAZISMO É CRIME
O ato de promover ou praticar sob qualquer argumento ou meio as ideias, doutrinas ou instituições adotadas pelo Partido Nazista é classificado como apologia ao nazismo, prática considerada crime no Brasil, conforme a lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989).
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo"
No mesmo artigo, a legislação afirma ser crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".