O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Jorge Guaranho, policial penal que matou a tiros o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em sua festa de aniversário, em Foz do Iguaçu, por homicídio duplamente qualificado por "motivo fútil" e "perigo comum". A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (20).
O órgão entende que o crime foi cometido por "motivo fútil" motivado por divergências políticas. Além disso, defende que também seja levado em consideração o fato de o acusado ter atirado contra a vítima em um local com outras pessoas, colocando-as, também, em risco.
"Embora reconhecendo a evidente motivação política do crime (que caracteriza a qualificadora de motivo fútil), os promotores de Justiça responsáveis pelo processo esclarecem que não há tipificação de crime político na legislação nacional", acrescentou, em nota, o MP-PR.
O Ministério Público explica que, nesse caso, as circunstâncias específicas do crime poderão ser consideradas somente para eventual agravamento da pena, conforme análise do juiz responsável pela sentença.
Mais provas
O MP-PR afirmou ainda que aguarda a entrega de cinco laudos solicitados ao Instituto de Criminalística para incluir na denúncia contra Guaranho.
"Caso esses laudos apresentem fatos relevantes que possam motivar alguma alteração na denúncia, o Ministério Público poderá fazer o aditamento da peça processual", escreveu o órgão.
Entenda o caso
Marcelo Arruda foi assassinado por Jorge Guaranho no próprio aniversário, no último dia 9 de julho. Ele comemorava a chegada dos 50 anos com uma festa temática alusiva ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Guaranho invadiu a festa armado, aos gritos de "Aqui, é Bolsonaro", e disparou contra o petista, que era tesoureiro do partido e guarda municipal em Foz do Iguaçu. Antes de morrer, Arruda chegou a revidar os tiros, o que fez Guaranho precisar ser socorrido para um hospital.
No dia 15 de julho, a Polícia Civil concluiu que não houve motivação política na morte de Arruda. À época, a delegada à frente do caso, Camila Cecconello, afirmou que não existiam provas, até aquele momento, de que o crime teria sido cometido simplesmente pelo fato de a vítima ser petista.
Guaranho foi indiciado por homicídio qualificado por motivo torpe e perigo comum. Ele também é investigado em processo disciplinar da Corregedoria-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).