Aluno processa USP após ter matrícula indeferida por não ser considerado pardo

O estudante Glauco Dalalio do Livramento, 17 anos, está processando a Universidade de São Paulo (USP) após ter a matrícula barrada. A instituição, por meio da comissão de heteroidentificação, não considerou o jovem como pardo, indeferindo o processo de entrada. Conforme o Uol, o Glauco tinha sido aprovado no curso de Direito através do Provão Paulista, utilizando as cotas reservadas para pretos, pardos e indígenas (PPI's).

A USP não se manifestou sobre o processo. O documento da comissão descreveu o candidato como de "pele clara, boca e lábios afilados, cabelos lisos, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra". 

Veja também

País

Criança é mordida por quase 20 vezes em creche de Alagoas; caso é investigado

País

Primeiro caso de Febre Oropouche é registrado no Rio de Janeiro; entenda doença

O pai de Glauco, Ordilei Lopes do Livramento, que também é representante legal dele, afirmou que receberam a devolutiva no dia 9 de fevereiro. "Não demorou nem um minuto essa 'entrevista', em seguida já mandaram o resultado. Não tem como falar que meu filho é branco, meu filho é pardo", declarou.

Após a decisão, Glauco ficou abalado emocionalmente. "Ele estava com a vaga garantida e depois tudo isso acontece", revelou Ordilei.

Recurso para reverter decisão

Eles abriram um recurso para reverter a decisão. "Ontem à noite, ajuizamos uma ação na qual pedimos em liminar que seja reservada a vaga dele e autorizado a frequentar às aulas", explicou a advogada de defesa, Alcimar Mondillo. O caso está aguardando o retorno do juiz responsável para despachar o caso.

Segundo a defesa, a universidade não determinou critérios igualitários na avaliação dos candidatos das cotas PPI's, pois alguns estudantes foram avaliados de forma presencial, enquanto Glauco foi avaliado de modo remoto. 

"Consta da nossa ação um pedido para declarar a inconstitucionalidade da resolução da USP. Eles não podem tratar pessoas iguais de forma diferente", acrescentou Alcimar.

Processo de avaliação

A Faculdade de Direito da USP não comentou sobre a matrícula indeferida, mas a instituição, por meio da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), detalhou as etapas do processo seletivo de avaliação, explicando ainda a origem da comissão. 

"A comissão foi criada para coibir fraudes e garantir a integridade da autodeclaração das pessoas convocadas para a matrícula nas vagas reservadas para política de ações afirmativas para pessoas negras, de cor preta ou parda nos cursos de graduação da USP", afirmou, em nota, ao Estadão.