Uma coalizão de 25 estados norte-americanos se uniu para processar o presidente do país, Donald Trump, em resposta às tarifas de 10% a 12,5% destinadas a 60 parceiros comerciais por trabalhos forçados, incluindo o Brasil.
A informação foi confirmada segunda-feira (3) à imprensa pela própria aliança, liderada por governos do Partido Democrata, contrários às políticas de Trump.
Em ação apresentada ao Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, a coalizão afirmou que "não existe uma relação racional entre o suposto problema do trabalho forçado nas cadeias de suprimento internacionais e as tarifas globais generalizadas" impostas pelo Escritório do Representante de Comércio (USTR).
Além de Nova York, participam do processo os estados de Arizona, Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Kentucky, Massachusetts, Maryland, Maine, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Carolina do Norte, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Virgínia, Vermont, Washington e Wisconsin.
O que diz o processo?
Em seus argumentos, os estados governados por democratas afirmaram que as investigações da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 foram "um esforço simulado e ilegal para exercer um poder tarifário sem restrições".
O documento apresenta uma cronologia das declarações de funcionários do governo Trump e sustenta que as investigações da Seção 301 foram apressadas e tendenciosas desde o início.
"Os Estados Autores se opõem ao trabalho forçado em todas as suas formas e apoiam a proteção dos trabalhadores em todo o mundo. Mas o governo não pode utilizar o trabalho forçado como pretexto para continuar com seu esquema tarifário ilegal", argumentam.
As tarifas de Trump
Desde que assumiu o cargo para seu segundo mandato, Trump vem provocando turbulências no comércio mundial ao impor tarifas de grande alcance tanto a aliados quanto a adversários.
Trump tem alegado que os parceiros comerciais dos Estados Unidos vêm se aproveitando da maior economia do mundo e tem buscado utilizar as tarifas como alavanca para conseguir novos acordos comerciais.
Sua primeira rodada de tarifas foi anulada pela Suprema Corte dos Estados Unidos em fevereiro. Ele as substituiu por uma sobretaxa global de 10%, que expirou em julho. As novas tarifas da Seção 301 substituíram esse imposto e entraram em vigor quando a de 10% expirou.
