Prefeito e secretários de Catarina, investigados por peculato e fraudes em licitações, são afastados
MPCE cumpriu mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar, de quebra de sigilo bancário e fiscal, além de suspensão do exercício de função pública
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou a operação “Tártaro”, nesta quarta-feira (9), no Município de Catarina, em face de agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a prefeitura. O prefeito da cidade, Thiago Paes de Andrade Rodrigues, foi afastado do cargo por 180 dias, assim como secretários municipais.
Além disso, o irmão do atual gestor, o ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues também sofreu mandado de busca e apreensão, de acordo com informações do MPCE.
Em nota, a procuradoria de Catarina apontou que o prefeito Thiago Paes declarou que "só irá se manifestar sobre a investigação em momento oportuno".
OPERAÇÃO "TÁRTARO"
A operação investiga indícios de práticas de peculato, crime que consiste na subtração ou desvio de dinheiro público, de crimes contra a Administração Pública, de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro.
“Foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar, de quebra de sigilo bancário e fiscal, além de suspensão do exercício de função pública”, detalhou o MPCE. A ação ficou sob responsabilidade da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do MPCE.
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Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos tanto nas residências de pessoas físicas, quanto nas sedes de empresas. As ações ocorreram nos municípios de Catarina, Fortaleza, Eusébio, Massapê e Lavras da Mangabeira.
Dentre os alvos do mandado, estão:
- Prefeito de Catarina: Thiago Paes de Andrade Rodrigues
- Secretários municipais: Raimundo Antônio Andrade e Francisco Marlos Nogueira Mendonça
- Ex-prefeito de Catarina: Jefferson Paes de Andrade Rodrigues
Além disso, pessoas jurídicas que mantinham contratos de fornecimento de bens e serviços com o Município de Catarina também receberam o mandado de busca.
INVESTIGAÇÃO
O prefeito Thiago Paes de Andrade e o ex-titular do cargo, Jefferson Paesestão sendo investigados por suspeita de comandar esquema criminoso, no qual grandes licitações relacionadas a obras de construção ou à manutenção de açudes eram direcionadas para as mesmas empresas.
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“Há suspeita de uso de máquinas pertencentes ao ex-prefeito Jefferson Paes para locação ao Município por meio de empresas interpostas, sendo tais equipamentos utilizados em obras contratadas com as diversas empresas do esquema criminoso, o que geraria um lucro indevido às pessoas jurídicas”, detalha o MPCE.
VERBAS CONCENTRAM R$ 25 MILHÕES
As empresas investigadas concentram mais de R$ 25 milhões recebidos da cidade de Catarina, entre 2009 e 2021. Nesse período, o MPCE constatou que essas empresas utilizavam mão de obra da própria prefeitura do município.
Segundo a instituição, foram gastos mais de R$ 2 milhões em 2019 apenas com a construção, reforma e manutenção de mais de 30 açudes em Catarina.
Além disso, também foram construídos pequenos açudes para proprietários privados e há indícios de crimes contra a Administração Pública e de fraudes licitatórias nos procedimentos dos açudes construídos, especialmente a subcontratação.
“Ou seja, a empresa vencedora não seria exatamente aquela que executaria a obra, valendo-se dos serviços de uma das outras participantes do esquema, que por sua vez, utilizaria maquinário locado para a Prefeitura, sem pagar por tal uso, e pessoal pago pelo Município”, conclui o MPCE.
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