Grupo acusado de tentar matar casal por rivalidade de facção e dívida de drogas em Fortaleza é solto
Casal fez dívida de cerca de R$ 2 mil com venda de drogas, e um deles era de uma organização armada rival
A Justiça mandou soltar no último dia 8 de abril um grupo de quatro pessoas que estavam presas por tentar matar um casal por conta de uma rivalidade de organização criminosa e dívida de tráfico de drogas. O crime foi praticado em agosto de 2020 e eles estavam encarcerados em 2022, e até o momento a fase de instrução criminal com oitiva de testemunhas e réus não começou.
Desse modo, por conta da demora, a 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza determinou a soltura por entender que o tempo de prisão provisória é "demasiadamente superior" ao permitido por lei, e causa "constrangimento ilegal".
As vítimas da tentativa de homicídio foram o casal Tamires Nagela Pereira Torres e Francisco Walisson Benício Chagas. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou a denúncia contra o grupo no dia 25 de abril de 2022, e eles viraram réus em maio do mesmo ano.
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A maioria dos réus na ação criminal já apresentou resposta à acusação e nem todos estavam presos. Já no caso de Maria Estefânia Ferreira da Silva, que foi citada, mas está foragida, a Justiça determinou no último dia 3 de abril uma audiência de instrução com produção antecipada de provas contra ela. O momento não foi realizado por conta da falha em intimar vítimas e testemunhas.
"Assim, têm-se que embora presos preventivamente há mais de 2 (dois) anos, até o presente momento ainda não foi, sequer, dado início a fase de instrução oral do processo. Dito isso, não há dúvida de que os prazos razoavelmente previstos no Código de Processo Penal foram extrapolados na presente espécie", definiu o juiz Antonio Josimar Almeida Alves.
Ao decidir pelo relaxamento das prisões, o magistrado definiu medidas cautelares a serem seguidas:
- Comparecimento mensal, na sede da Coordenadoria de Alternativas Penais
- Recolherem-se diariamente às suas residências, obedecendo as seguintes regras:
- a) de segunda a sexta-feira: recolhimento diário a partir das 19h00min, e
- saída às 06h00min do dia seguinte;
- b) sábados e domingos: recolhimento às 19h00min de sexta-feira, com saída as 06h00min de segunda-feira, ou no primeiro dia útil;
- c) feriados e folgas: recolhimento às 19h00min do dia útil que antecede o feriado e/ou a folga, com saída no dia útil seguinte.
- Proibição de frequentarem locais públicos em que há ingestão de bebida alcoólicas ou de substâncias entorpecentes (bares, festas, etc);
- Proibição de aproximação e de contato, por qualquer meio, inclusive eletrônico, com as vítimas e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no presente processo
- Monitoração eletrônica para fiscalização das medidas fixadas no perímetro compreendido no raio de mil metros em torno das residências dos réus
Rivalidade e briga dentro da facção
De acordo com o inquérito policial que gerou a denúncia ao Poder Judiciário, o casal Tamires e Francisco Walisson foram atacados por um grupo de oito pessoas, incluindo dois adolescentes à época. Eles teriam sido repetidamente esfaqueados, mas sobreviveram.
As investigações revelaram que a tentativa de homicídio se deu por rivalidade e dívidas. A vítima Wallison era integrante de uma facção criminosa de origem carioca com atuação em Capistrano de Abreu, no Ceará. No entanto, ele fez dívidas enquanto comercializava entorpecentes, não conseguiu pagar e fugiu para Fortaleza.
Na Capital cearense, ele conheceu Tamires e eles iniciaram um relacionamento, posteriormente se associando a uma organização armada de origem cearense no bairro Henrique Jorge. O casal teria contraído uma dívida de R$ 2 mil com o chefe do tráfico na região, que é inclusive casado com Mikaella, réu no processo.
Outro fato que teria motivado a violência foi uma denúncia feita às autoridades pela mãe da vítima contra esse líder do tráfico de entorpecentes. Ele acabou preso, mas conforme o MPCE, determinou a expulsão da mulher de sua casa.
As vítimas então tentaram negociar uma trégua, e a quitação das dívidas com a esposa do homem e seus comparsas. No entanto, eles descobriram que Walisson era de uma facção rival, o que teria sido o estopim para a execução do plano criminoso. Além de tentar matar o casal, eles teriam conseguido executar a mãe de Tamires, caso investigado em outro processo.
