Policial militar cearense é suspeito de compartilhar pornografia infanto-juvenil em redes sociais

Um aspirante a oficial da Polícia Militar do Ceará (PMCE) é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de compartilhar imagens com conteúdo pornográfico infanto-juvenil. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) também abriu investigação contra o militar.

Portaria publicada pela CGD, no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (10), instaurou Conselho de Disciplina contra o aspirante a oficial, suspeito de condutas que violam os valores militares e os deveres éticos, previstos no Código Disciplinar Militar. 

Segundo a publicação, o PM foi alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Égide, deflagrada pela Polícia Federal no dia 18 de maio de 2023, por ordem da 14ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. O processo criminal tramita sob sigilo de justiça, por ter menores de idade como vítimas.

A Controladoria Geral de Disciplina descreve que o inquérito policial foi aberto "para combater o comércio e o compartilhamento de imagens e vídeos contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".

"A documentação apresentada reuniu indícios de materialidade e autoria, demonstrando, em tese, a ocorrência de conduta capitulada como infração disciplinar por parte do militar acima mencionado, passível de apuração a cargo deste Órgão de Controle Externo Disciplinar", considerou a CGD.

Veja também

Segurança

Policiais militares são acusados de praticar série de extorsões contra mulher gestante no Ceará

Segurança

CGD instaura conselho para apurar suposta corrupção de oficiais da PM em batalhão ambiental no Ceará

Fotografias e vídeos criminosos

A Polícia Federal no Paraná deflagrou a Operação Égide para combater o comércio e compartilhamento de fotografias e vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes, nas redes sociais, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio do ano passado.

"No curso da investigação policial, iniciada pela Polícia Federal no fim do ano de 2022, foram identificados dezenas de suspeitos investigados atuando na venda, compartilhamento e aquisição de imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil. Os criminosos iniciavam negociatas de compra, venda e troca de arquivos nas redes sociais e, posteriormente, migravam para grupos fechados de aplicativos de mensagens menos conhecidos, que se destinavam exclusivamente ao compartilhamento de material contendo pornografia de crianças e adolescentes", descreveu a PF.

Cerca de 300 policiais federais cumpriram  50 mandados de busca e apreensão, em 20 estados brasileiros e no Distrito Federal. Em caso de condenação, os criminosos podem ser punidos com penas de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. As penas podem ser aumentadas de acordo com o número de condutas praticadas.

'Égide' significa "proteção, amparo, defesa. Na Mitologia Grega, égide era um escudo mágico utilizado por Zeus, supremo mandatário dos deuses que habitavam o monte Olimpo, que lhe protegia nas lutas contra os titãs", segundo a PF.

"A Polícia Federal destaca que o consumo desse tipo de conteúdo fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. De acordo com estudos registrados por pesquisadores dessa modalidade de crime, os consumidores de conteúdo pornográfico infanto-juvenil podem passar a exercer posição de abusadores, seja pelo desenvolvimento crônico da atração sexual por crianças e adolescentes, seja pela necessidade de interagir em grupos pedófilos", conclui o Órgão.