O empresário Israel Leal Bandeira Neto foi condenado pela Justiça do Ceará a pagar R$ 80 mil em indenização à professora de dança filha por apalpar as nádegas dela durante um festival de teatro em novembro de 2024. À época, o homem já era indiciado por importunação sexual por, pelo menos, três mulheres em dois inquéritos diferentes, além de ter sido posteriormente denunciado e condenado.
A sentença foi proferida pela 15ª Vara Cível de Fortaleza na última quarta-feira (4). Conforme o documento judicial, a professora relatou que o homem, pai de uma das alunas participantes do evento, "permaneceu indevidamente" no camarim e, durante o intervalo das apresentações, apalpou suas nádegas sem consentimento.
De acordo com a Justiça, o valor da indenização considerou a gravidade da conduta, o fato de o crime ter ocorrido em um ambiente frequentado por crianças e adolescentes. Israel também estava utilizando tornozeleira eletrônica na época da importunação sexual em razão de outro processo por crime semelhante.
O magistrado ainda pontuou que crimes contra a dignidade sexual geram "dano moral presumido", dispensando a necessidade de provas específicas sobre o sofrimento psicológico da vítima. Para o juiz, a situação atingiu diretamente a honra, a intimidade e a integridade psicológica da professora no ambiente de trabalho.
Além da indenização de R$ 80 mil, corrigida monetariamente e acrescida de juros, Israel Leal Bandeira Neto foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
Réu negou crime e pediu indenização contra vítima
No curso do processo cível, a defesa de Israel sustentou que vídeos produzidos durante o evento demonstrariam a impossibilidade do contato físico. O homem negou que tenha ocorrido qualquer importunação.
O réu chegou a pedir indenização de R$ 20 mil contra a professora, alegando falsa acusação e danos à própria imagem. Esse pedido foi considerado improcedente.
O juiz que analisou o caso, entretanto, entendeu ainda que a discussão sobre a autoria e a ocorrência do crime já havia sido encerrada pela Justiça Criminal. Na decisão, ressaltou que a legislação impede a rediscussão desses pontos quando existe condenação criminal definitiva relacionada ao mesmo fato.
Empresário já é condenado criminalmente
O magistrado ressaltou que já existia uma condenação criminal contra Israel pelo crime contra a professora . Ele foi condenado a três anos de reclusão pelo crime de importunação sexual no processo criminal, em decisão que transitou em julgado.
Israel já havia sido condenado na esfera criminal e cível também por importunar sexualmente uma nutricionista no elevador de um condomínio de Fortaleza.
Ele foi sentenciado a pagar R$ 100 mil para a vítima Larissa Duarte, que inicialmente havia pedido R$ 300 mil por danos morais, ao afirmar que o réu "violou os direitos fundamentais dela".
O caso de Larissa foi o primeiro que veio à tona, em fevereiro de 2024. Após a divulgação da denúncia, uma mãe e uma filha também denunciaram Israel por um episódio de importunação ocorrido dois anos antes.
