Uma portaria instaurada para apurar crime de comércio ilegal de arma de fogo, extorsão e receptação no Ceará resultou na descoberta e desarticulação de um esquema de venda de armas e formação de organização criminosa com suposta participação de um policial civil e de um advogado.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou seis homens e quatro mulheres por formar a suposta organização criminosa. O comerciante Paulo Roberto Ribeiro de Melo é apontado como líder do grupo, atuaria como 'braço financeiro do Comando Vermelho' e seria envolvido na comercialização e negociação de armas com facções criminosas, sendo relatado pela Polícia que ele tem cerca de 40 fuzis.
Junto a ele estariam nomes como os do policial civil João Paulo de Carvalho Barbosa e do advogado Miguel Fernandes Pessoa Neto. O MP pediu e a Justiça decretou a prisão do policial civil.
A defesa do agente, representada pelo advogado Kaio Castro, coordenador jurídico do Sindicato dos Policiai Civis do Ceará, diz que "a imputação contra o atual Oficial Investigador de Polícia parte de premissa fática equivocada, pois ele sequer integrava os quadros da Polícia Civil à época dos fatos. Ressalta, ainda, que não consta indiciamento ou pedido de prisão formulado pela autoridade policial, tendo a medida cautelar sido posteriormente requerida pelo Ministério Público e já impugnada pela defesa pelas vias jurídicas cabíveis".
A defesa do advogado denunciado por se valer da profissão para cometer crimes não foi localizada pela reportagem.
Veja abaixo quem são os outros acusados:
- ANTÔNIO ALISSON DUARTE DOS SANTOS - vendedor
- MARIA SENHORINHA RIBEIRO DE SOUSA - dona de casa
- JOÃO PEDRO CAETANO TEIXEIRA - operador de máquina
- ERIVÂNIA DE SOUSA BEZERRA - auxiliar de enfermagem
- SILVIA ROBERTA RIBEIRO DE MELO - dona de casa
- GLAUBERTO GONÇALVES SILVA - desempregado
- KALINE KELLY RODRIGUES DE SOUSA - auxiliar de enfermagem
COMO O ESQUEMA FUNCIONAVA
O MP apontou na denúncia apresentada no último mês de setembro que, diante de todas as evidências, se observou a existência de uma associação criminosa composta por 10 indivíduos, "estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas".
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Em 2024, uma suposta vítima comunicou às autoridades que adquiriu uma pistola 9mm, mas que não recebeu o armamento. Na época, a Polícia começou a investigar o caso de comércio ilegal de arma de fogo que contaria com a participação de Paulo Roberto e Erivânia de Sousa.
Foi descoberto que Paulo Roberto, esposo de Erivânia, exigiu o valor de R$ 9 mil em troca da arma, "preço que em muito supera o valor real do objeto".
Investigações adicionais levaram os agentes a identificar que Paulo também estaria envolvido em práticas de organização criminosa, lavagem de dinheiro, movimentação financeira dissimulada, uso de empresas e pessoas de fachada ('laranjas'), exploração de serviços essenciais (Internet) para controle territorial, comércio ilegal de armas de fogo e tráfico de drogas.
A investigação foi aprofundada e a Polícia teve informações que Paulo era responsável por movimentar e lavar recursos obtidos com o comércio ilegal de arma de fogo.
"Destaque-se que, o denunciado utiliza empresas de fachada em seu nome e no de familiares para simular vendas e justificar a entrada de dinheiro ilícito, além de ocultar valores ilícitos operando esquemas de mineração de criptomoedas, praticando agiotagem e utilizando contas bancárias de terceiros (“laranjas”). Paulo Roberto atua, ainda, mediante coação de moradores de condomínios, obrigando-os a assinar contratos de internet com a empresa que pertence a sua companheira Erivânia de Sousa Bezerra".
Segundo a acusação, o esquema utiliza tecnologia, como mineração de criptomoedas para tentar ocultar a origem ilícita dos recursos e dificultar a investigação policial.
CONVERSAS INTERCEPTADAS
A Justiça autorizou a quebra do sigilo telefônico e telemático de Paulo Roberto e as autoridades encontraram diversos outros nomes ligados ao grupo. O policial civil João Paulo, por exemplo, estaria, de acordo com o MP, se utilizando da sua profissão para auxiliar a organização.
O agente identificado nas conversas como 'Negão' é citado pelo advogado Miguel como intermediário dos 'corres'.
O Ministério Público afirma que João Paulo foi notificado para prestar esclarecimentos, mas não compareceu à delegacia.
"Desse modo, é possível constatar que João Paulo atua auxiliando a prática de ações delituosas pela organização criminosa liderada por Paulo Roberto, repassando informações internas da polícia para auxiliá-los. Observa-se, ainda, que o denunciado recebe valores pelas atividades prestadas. Diante de todo o exposto, tem-se, portanto, fortes evidências de que João Paulo de Carvalho Barbosa integra a organização criminosa em questão, bem como pratica o crime de corrupção passiva", segundo o órgão acusatório.
Sobre os demais denunciados, o MP individualiza as condutas indicando que Antônio Alisson comercializava arma de fogo, "além de atuar na lavagem de capitais. Miguel, advogado, também vende armamentos, bem como corrompe ativamente o
servidor público João Paulo. Glauberto auxilia Paulo Roberto na prática da agiotagem, além da própria venda de armas de fogo".
Já Maria Senhorinha é mãe de Paulo Roberto e teria empresas em seu nome com intuito de simular vendas, apresentando saldo disponível incompatível com movimentação financeira lícita.
No caso de Erivânia, esposa de Paulo, a acusação afirma que em nome uma empresa dela foram localizados diversos boletos de pagamentos emitidos por uma provedora de internet, "reforçando a ideia do monopólio de rede por Paulo".
Sílvia Roberta também integra o quadro familiar do suposto líder da organização e junto a Kaline emprestava suas contas bancárias para Paulo lavar dinheiro.
As defesas dos demais denunciados não foram localizadas pela reportagem e este espaço segue em aberto para possíveis manifestações futuras.
